De novo as Penhas da Saúde

Alguns dias após a publicação deste post sobre as casas de génese alegadamente ilegal das Penhas da Saúde, recebi um telefonema de um amigo proprietário de uma dessas casas. Tivemos uma discussão muito cordial sobre o assunto.

É preciso ter presente, quando falamos deste assunto, que as ditas casas não se resumem às do Bairro Penhas Sol, atrás da Pousada da Juventude; há outro bairro semelhante, um pouco mais pequeno, cerca de 500 m mais a norte, e há ainda várias casas dispersas a oeste da ribeira da Nave da Areia. Duvido que todas estas casas tenham aparecido na mesma altura e nas mesmas condições e por isso parece-me que talvez não faça sentido tratar todos os casos da mesma maneira.

Quão ilegais são estas casas? Não sei. Mas parece-me claro que estas casas foram edificadas sem respeito por planos de urbanismo (de resto, duvido que os houvesse, nos anos setenta), sem projecto de arquitectura e de engenharia aprovados pela câmara, enfim, sem muitas das mil e uma pequenas e grandes "chatices" por que tem que passar quem quer construir, legalmente, no nosso país. Em tempos mais antigos, imagino que todos esses trâmites eram mais ou menos dispensáveis, sobretudo se o promotor da obra era comparte dos baldios em questão. Mas, nos anos setenta, nas Penhas da Saúde, já não era bem, bem esse o paradigma, mesmo considerando a desordem associada ao período revolucionário que se viveu nessa altura...

Ou seja, creio que há de facto alguma ilegalidade relativamente à génese das casas alegadamente ilegais das Penhas da Saúde (mas ela poderá entretanto ter sido "apagada" por decisão da Câmara). Creio que não pode ser permitida, de modo algum, a continuação daquele modo aparentemente informal (são tão simpáticos estes eufemismos) de apropriação do espaço público.

Dito isto, não sou da opinião que estas casas são o problema mais grave das Penhas da Saúde, nem pouco mais ou menos. É que estas casas são reconhecidamente vistas como um problema do aldeamento, mas ninguém parece ver inconvenientes nos vários mamarrachos cujos projectos foram devidamente autorizados pela câmara municipal (não me refiro especificamente às lideradas pelo actual presidente, que isto já vem de longe), como vilas com três andares, caixotes pseudo-modernos com cores, volumes e materiais aberrantes ou comércios pseudo-sofisticados que são autênticas feiras indoor, com bancadas de sapatilhas e demais brick-a-brack amontoado a eito, sem gosto nem brio.
E também ninguém parece ver inconvenientes noutras casas, mas estas legalidade muito discutível e que não sei se ultrapassaram já todas as questões legais que motivaram. Refiro-me ao bairro dos chalés nórdicos da Turistrela, amontoados num arruamento estranhamente ziguezagueante, no declive que ladeia o Hotel Turismo. Afirmo que a sua legalidade é discutível porque o plano de pormenor desse bairro foi aprovado vários anos depois dos bungalows estarem construídos e de se ter iniciado a sua exploração, como comentei neste post.
E parece também estar tudo bem com um plano da Câmara Municipal e da Turistrela que prevê a construção de mais quatrocentas novas casas nas Penhas da Saúde, centro comercial, casino e mais algumas modernices urbanóides, e para o qual se fez aprovar um perímetro urbano que torna as dimensões das Penhas semelhantes às do Teixoso (senão maiores).

Enquanto for esta a atitude geral face aos mamarrachos que se continuam a planear e (legalmente ou não tão legalmente) a construir nas Penhas da Saúde, gritar aqui del-Rey por causa dos bairros das casas de zinco e defender que sejam demolidos não me parece muito sério. Além disso, e pela amostra do que já foi feito, tenho muito mais medo do que sairá do projecto de requalificação das Penhas que a Câmara Municipal recorrentemente anuncia do que das ditas casas de zinco.