domingo, dezembro 06, 2009

Novidades sobre uma lei escrita com os pés

Há poucos dias, a nova ministra do ambiente suspendeu a portaria n.º 1245/2009 que, neste post, considerei mal escrita. O diploma que decreta a suspensão é a portaria n.º 1397/2009.

A nova portaria refere no preâmbulo o seguinte:

[...] Decorrido um mês desde a publicação da Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, verifica-se que a sua aplicação, em particular da tabela de taxas anexa, tem suscitado dúvidas e gerado equívocos não só quanto ao seu âmbito de aplicação, mas principalmente quanto à sujeição de determinados actos e actividades ao pagamento das referidas taxas.
[...] constata-se que a interpretação que tem vindo a ser realizada da mencionada portaria [1245/2009] não se revela conforme com o espírito que presidiu à sua elaboração.

Ou seja (e não sou eu que agora o afirmo, é o próprio ministério do ambiente), a portaria tem suscitado dúvidas, gerado equívocos e tem sido interpretada de forma não conforme com o espírito que presidiu à sua redacção. Ou seja, o que está na lei não é claro e não é bem aquilo que os seus autores queriam que lá estivesse. Ou seja ainda, dito curto e grosso, a lei foi escrita com os pés.

A portaria nº1245/2209 entrou em vigor no dia 14 de Outubro. A portaria que a suspendeu entrou em vigor a 5 de Dezembro. O ministério foi rápido a reconhecer o erro. Ainda bem que o reconheceram, e podemos tirar-lhes o chapéu por isso, é preciso grandeza para reconhecer um erro e mais ainda para o fazerem deste modo. Mas não deixa de ser uma vergonha que este erro tenha sido cometido. Andamos a brincar às portarias, ou quê?

Mas o que lá vai, lá vai. Resta-nos fazer votos de que, da próxima vez, escrevam algo razoável ou, em caso contrário, que notem antes da publicação que o que escreveram não era razoável. Que se poupem, e nos poupem a nós, a mais um embaraço.

Informação importante: O blogue Carris com a participação do Bordejar.com e Alma de montanhista estão a organizar uma marcha silenciosa de protesto contra a Portaria 1245/2009 que terá lugar em Braga no dia 12 de Dezembro de 2009. A concentração será feita junto do Arco da Porta Nova pelas 9h30. A marcha deverá ter início pelas 10h00 e irá percorrer a Rua D. Diogo de Sousa, a Rua do Souto, Largo Barão de S. Martinho e irá terminar na Avenida Central.
A este protesto, junta-se a FPME, que no sentido de estar presente e reforçar a "Marcha silenciosa" agendada em Braga, adia a marcha "As Montanhas também são nossas" (que estava agendada para o mesmo dia).
Desta forma a FPME, convida os seus associados a juntarem-se a este protesto, porque "AS MONTANHAS TAMBÉM SÃO NOSSAS"
(soube disto pelo rppd)

2 comentários:

Anónimo disse...

Boa Noite,

Não deitem os foguetes antes da festa.

Se a portaria foi suspensa foi porque não estava a gerar os montantes previstos, pelo que suspeito que virá ai uma nova portaria mais generosa … para os cofres do Estado.


Cumprimentos,

PS: Anualmente recebo uns postais de natal de uns artistas que pintam com os pés, porque não têm mãos. Devo dizer que pintam melhor que alguns com as mãos, pelo que deixo aqui a sugestão: não insista em menosprezar quem utiliza os pés em substituição das mãos (apesar de suspeitar que não tem nada contra que escreve com os pés por não ter mãos).

ljma disse...

Pois, pode muito bem ser isso que diz, anónimo. Será triste, sim, mas nada que nos espante muito...

E tem razão, nada tenho contra quem escreve com os pés por não ter mãos. Por isso mesmo, não são esses que eu insisto em menosprezar, ou melhor (já que estamos tão literalistas), em criticar. Pois não?

Saudações
José Amoreira

Algarvear a Serra da Estrela? Não, obrigado!