quinta-feira, setembro 18, 2008

Que salganhada!

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O Diário XXI dedicou ontem (17 de Setembro) uma página (a página 5) ao processo de aquisição (chamemos-lhe assim) dos terrenos onde foram (na verdade, já estavam) implantadas as casinhas de génese ilegal das Penhas da Saúde.

As casinhas não foram demolidas porque o presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, do PSD, se opôs (ver por exemplo, esta notícia do Urbi et Orbi). Mas a legalidade do processo de "aquisição" dos terrenos foi a inquérito a pedido de um responsável do mesmo partido. O dito processo de "aquisição", pelos vistos, foi conduzido por José Armando Serra dos Reis (a partir de 1996, percebi bem?), que na altura era presidente da Junta de Freguesia das Cortes do Meio (freguesia a que pertencem os ditos terrenos) pela CDU, tendo depois passado para o PS e sendo agora deputado municipal pelo Bloco de Esquerda (ERRADO. Ver correcção e pedido de desculpas no final). Por razões que não são apresentadas, os partidos da oposição preferiram não participar na comissão de inquérito.

Os "proprietários" das casas do bairro clandestino das Penhas da Saúde louvam o presidente da Câmara da Covilhã por os descansar quanto à pretensão (de demolição) dos serviços do Parque Natural da Serra da Estrela. Mas terá o partido liderado por Carlos Pinto decidido à revelia do chefe instaurar este inquérito que reforçou a marca da clandestinidade do dito bairro?

Eu gostava que aqueles a quem dou o voto pugnassem pela transparência de processos e pelo cumprimento da lei. Face a esta salganhada, fico terrivelmente indeciso... Sei muito bem em quem não votar. Não sei é em quem votar.

Não se pense que o problema começou em 1996. As casinhas de génese ilegal (é interessante esta expressão) já lá estavam, desde meados da década de setenta.

Correcção posterior: Refiro no texto que José Armando Serra dos Reis, ex-presidente da Junta de Freguesia das Cortes do Meio pela CDU que passou para o PS é actualmente deputado municipal pelo BE. Errei. O actual deputado municipal pelo Bloco de Esquerda é José Serra dos Reis, irmão de José Armando Serra dos Reis, militante do PS. Pela minha ignorância, que originou este erro, peço desculpas aos dois, ao PS e ao BE na Covilhã (2008-10-14).

5 comentários:

* disse...

A única preocupação do Carlos Pinto na gestão da Câmara resume-se a distribuir favores e captar votos, que são sinónimos. Ordenamento do território, cumprimento da lei... é conversa fiada, como se vê. - Talvez não apareça oposição política porque comem todos. Ou talvez lá tenham uns barracos...

Anónimo disse...

Ooora aí está!
Alguns destes senhores provavelmente tem uma vivendinha (estilo favela) na nossa "aldeia de montanha".
Que se lixe a Serra.
Passarinhos e florzinhas há por aí muitas: pensarão.

Paulo Roxo

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

José,

Reconheço a tua coragem em assumires publicamente a tua indefinição eleitoral, se é que lhe posso chamar assim. Padeço do mesmo mal e também já estive para lhe dedicar um texto na "sombra..." (até para justificar porque é que não voto em determinada pessoa).

Posso estar enganado, mas parece-me que o poder político (e se calhar toda a oposição) defende a posição de quem tem casas ilegais, pois pensa que daí poderá tirar dividendos políticos. Fica sempre muito bem a um político local, sair em defesa das "gentes da terra" contra os "malandros de Lisboa" e as suas leis. As mesmas leis que uma Câmara Municipal, enquanto órgão do mesmo Estado, também deveria fazer cumprir.

O problema é que estas dezenas de pessoas têm uma associação que as defende, ou seja, têm um rosto. Ao passo que todos nós, ou seja, os restantes milhares de covilhanenses que cumprimos as leis de ordenamento do território e não fomos lá fazer a nossa casinha, não temos esse "rosto" e, aparentemente, quem nos defenda.

É isto, mais de 30 anos após o 25 de Abril, ao que se resume a nossa democracia e o (suposto) Estado de Direito. Quem violou a lei no passado tem quem os defende no presente.
Quem, como nós, respeitou a lei e se vê prejudicado por esta situação, por não poder usufruir daquele espaço que deveria ser de todos, não tem quem acuda em sua defesa. Resumindo: parece que somos todos parvos por não termos feito o mesmo no passado!

ljma disse...

Pois, Pedro, é como dizes. Quem se comporta de acordo com as regras não tem quem o defenda. Mas era suposto ter. Para que servem então os vários organismos da administração (incluindo, está claro, as câmaras municipais), os tribunais, a polícia e tudo isso?

Quando o presidente da Câmara dizia que "antes das florinhas estão as pessoas", o que de facto ele queria dizer, naquele contexto, é que antes das florinhas estão as pessoas de um grupo muito restrito e particular, grupo esse que não inclui a esmagadora maioria da população da Covilhã. Transparência? Pois sim!

Este problema foi levantado por pessoas (essas poucas que o presidente entende estão antes das florinhas) que construiram, em terrenos que não lhes pertenciam (deduzo isto dado ter havido, a posteriori, este processo de alienação de que agora se concluiu um inquérito). Respeito pelo ordenamento do território, pela lei ou pela propriedade alheia? Pois sim!

Como já realçaste, trata-se de casas de férias, não de habitação, logo, nenhum direito fundamental dessas pessoas que "estão antes das florinhas" está em causa.

Apesar de tudo, e vendo as coisas agora por outro ângulo, digo que prefiro, de longe, estas casinhas "de génese ilegal" ao palácio de gelo, centro de congressos, casino, quatrocentas novas habitações e posto da GNR que o presidente da Câmara quer fazer construir nas Penhas da Saúde. Como disse há dias, para pior já basta assim.

Anónimo disse...

CDU ,PS e agora deputado do Bloco de Esquerda , a politica portuguesa no seu melhor !!!!

Algarvear a Serra da Estrela? Não, obrigado!