sexta-feira, dezembro 29, 2006

Vamos proteger as áreas protegidas?

Covão Cimeiro
Covão Cimeiro
Imaginemos que queríamos, de facto, proteger as áreas que legalmente foram definidas como protegidas e, em particular, aquela chamada Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE). Admitamos, para manter este exercício com um mínimo de realismo, que queríamos tentar que essa protecção não se revelasse incompatível com outros objectivos, nomeadamente os do desenvolvimento do turismo.
Como deveríamos proceder? Isto é, com que mecanismos legais e com que pessoal para os fazer funcionar dotaríamos que instituições, de modo a cumprir um tal objectivo?
Pensemos bem. Haverá alguma maneira de fazer isto, sem que essas instituições apareçam por vezes como forças do bloqueio? Duvido. Ao fim e ao cabo, a sua função é, também, a de bloquear empreendimentos incompatíveis com a conservação da natureza, não é?
E como é que essas instituições podem avaliar se um determinado empreendimento é incompatível com a conservação da natureza? Bem, através de estudos de impacto ambiental, ou há outra maneira?
Voltemos agora ao assunto que tanta tinta tem feito correr, o da exigência, por parte do PNSE, de estudos de impacto ambiental prévios a obras na estância de esqui da Turistrela. A avaliação do impacto ambiental dessas obras é necessária e ninguém o nega. A questão é que Artur Costa Pais (administrador e proprietário da Turistrela) e Jorge Patrão (presidente da Região de Turismo da Serra da Estrela) se consideram aptos para fazerem essa avaliação, consideram que já a fizeram, e consideram que não há impactos ou "se os há, são positivos", como disse, ironizando, o segundo destes responsáveis (veja esta declaração aqui, por exemplo).
Isto parece razoável? Que duas pessoas sem formação académica, sem experiência nas áreas da biologia ou da ecologia, sem nunca terem dado mostras de interesse particular por essas áreas e que, ainda por cima, são parte interessada (pelo menos uma delas) nos empreendimentos em causa, que duas pessoas assim, dizia, decidam que não há impactos ou, "se os há, são positivos", e que (por fim) nós todos, como estado, aceitemos sem mais essa decisão, será isto razoável?!
É mesmo deste modo que queremos proteger as áreas protegidas?
Estamos a chegar ao fim do ano, achei que era uma boa altura para colocar estas questões.

Sem comentários:

Algarvear a Serra da Estrela? Não, obrigado!