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sexta-feira, setembro 09, 2011

Turistrela -> Extinguir!

No Jornal Público online podemos encontrar uma lista enorme elaborada por Marques Mendes contendo entidades públicas a extinguir por já não fazerem sentido ou pelas suas competencias se encontrarem duplicadas noutros organismos. Ora muito bem, com base neste racionio óbvio eu proponho que se extinga a Turistrela! Sim, eu sei que não é um entidade pública...ou melhor até é mais ou menos pois tem o Turismo de Portugal no seu conselho de admnistração por inerencia, mas na verdade os capitais são privados e o interesse da Turistrela é promover o seu próprio turismo (legitimamente!) e não o Turismo na Serra da Estrela... ui que grande confusão que aqui vai! Então o que precisamos de extinguir é a concessão exclusiva e o encapusamento de que esta é uma entidade promotora do Turismo na região!
Pareceria lógico, não?? Mas a verdade é que os boatos dizem que o ICNB/PNSE se prepara para atribuir ainda mais uma função à Turistrela que é a de fiscalização das próprias regras da área do PNSE!!Uau, como a Turistrela foi tão eficaz (ironia) a promover o Turismo na Serra da Estrela toca a dar-lhe um bombom e confiar nela pedindo que se fiscalize a si própria!

Oh Marques Mendes, faz lá o favor de meter aí a Turistrela na lista se não ninguem neste país parece saber o totalitarismo que impera no turismo da região!

terça-feira, julho 26, 2011

Qual é o problema?!

O blogue Carpinteira referiu-se hoje às notícias (ainda não desmentidas, e já lá vão 15 dias) sobre a eventual entrega da vigilância do PNSE à empresa detentora da concessão exclusiva do turismo e dos desportos na área protegida (a Turistrela), notícias de que dei eco aqui. O primeiro comentário lá deixado dizia "Não estou a ver qual é o problema. Ainda bem.".

Transcrevo a seguir o comentário que lá deixei:

Qual é o problema:
1) A Turistrela é uma empresa turística que desenvolve a sua actividade na área protegida, ou seja, na area a vigiar. Logo, deve ser, ela mesma, vigiada.
2) A Turistrela detem a concessão *exclusiva* do turismo e dos desportos na área a vigiar. Logo, ela, mais do que qualquer outra no sector do turismo, deve ser vigiada.
3) A Turistrela tem demonstrado um enorme desrespeito pela área protegida. Ainda há tempos se revoltou publicamente contra técnicos do PNSE por a obrigarem a fazer estudos de impacto ambiental para obras na estância de esqui, ou seja, por a obrigarem a cumprir a lei (ver, por exemplo, aqui)
4) A Turistrela tem revelado ao longo dos anos o maior desrespeito pela paisagem e pelo ambiente da serra: vejam-se as redondezas dos seus empreendimentos, cheios de entulho das obras que vão fazendo, vejam-se os estradões que abrem a torto e a direito sem pedidos de autorização para as suas avalanches BTT, vejam-se as fitinhas de plástico que negligentemente deixam espalhadas na sequência dessas actividades, vejam-se os mamarracjos que se propõem construir por toda aa serra. É esta gente que vamos pôr a vigiar as suas próprias actividades?
5) Que contrapartidas serão dadas à Turistrela por esta responsabilidade da vigilância? Não haverá outras empresas interessadas? E que, se calhar, até poderão fazer o serviço com maior competência e com menor custo?
6) Quem é que na Turistrela tem competência (comprovada com habilitações) para avaliar a importância ambiental de uma dada zona ou habitat?
7) A concessão exclusiva do turismo e dos desportos da Turistrela foi criada em 1971 (Decreto-Lei 325/71) e foi reformulada em 1986 (Decreto-Lei 408/86, ainda em vigor). Uma das razões invocadas para a reformulação foi exactamente a de que à Turistrela tinham sido atribuídas responsabilidades incompatíveis com a sua natureza empresarial, nomeadamente a vigilância (veja o ponto 5 do preâmbulo deste decreto lei). Vamos agora dar o dito por não dito?
Entregar a vigilância do PNSE à turistrela é pôr os ladrões a guardar o banco. Não está ainda a ver qual é o problema?
José Amoreira

Já agora que falamos nisto, aproveito para informar que a ASE requereu aos serviços do PNSE uma confirmação ou desmentido destas notícias, e aguarda a resposta para tomar uma posição pública.

sexta-feira, julho 08, 2011

terça-feira, fevereiro 15, 2011

Assim falava...

... O deputado José Sócrates, hoje primeiro ministro, há quase vinte anos:

In Jornal do Fundão, 31 de Janeiro de 1992, primeira página (clique para aumentar)

Não nos lancemos precipitadamente à crítica fácil! Devemos compreender que, nos últimos vinte anos, se vêm afirmando as teorias corporativistas que defendem o ordenamento estatal da iniciativa empresarial. O que em 1992 muito considerariam um monopólio injustificável e indefensável, é hoje em dia visto com bons olhos e um modelo aplicado em cada vez mais sectores da economia. Aliás, está para breve a refundação da saudosa Câmara Corporativa (que, aliás, deve ter dado parecer para a constituição deste "monopólio do deixa-andar")! Tudo coisas que um jovem deputado como José Sócrates nunca poderia, há vinte anos, ter previsto!

Sim!, aplique-se em todos os sectores da economia o modelo que tanto dinamismo tem trazido ao turismo na serra da Estrela! A bem da Nação!

quinta-feira, fevereiro 03, 2011

Registo sem valorar

O TPais deixou aqui há dias um post sobre um aspecto que considerou positivo na actuação da Turistrela.

Eu não tenho a certeza absoluta de que tudo na Turistrela, tudo o que ela é e faz, seja criticável, seja tosco, seja mal feito. Mas estou bastante mais ou menos convencido disso. E, falando da informação que a Turistrela dá sobre as condições da sua estância de esqui, que foi aquilo que o TPais comentou, noto que nos anos anteriores, o site da estância indicava a profundidade de neve e a sua qualidade, assim como os meios mecânicos em funcionamento. Eram, como é bom de ver, dados quase sempre confrangedores para a estância (20cm, 10cm,... chegaram a anunciar 2cm!, neve "dura/húmida"), mas eram fornecidos. Este ano, deixaram-se disso.

E deixaram-se mais recentemente de outras coisas. Até há dias, o site da estância indicava logo na página de acesso, que pistas estavam abertas e quais estavam fechadas. Pois bem, hoje fui ver se havia alguma possibilidade, mesmo que remota, de se fazer na estância um esqui que compensasse o que se paga pelo forfait, e dei com isto: Num relance, vi as pistas todas a verde! Está tudo aberto?! Ena, ena! Mas logo a seguir percebi que a verdade era outra, a que se apresenta noutra página que não a de abertura do site: Ou seja, as pistas não estão todas abertas, dos seis quilómetros e pico de extensão da estância apenas três estão esquiáveis (admitindo que a pista Loriga se encontra com neve até à base da telecadeira, coisa que não sei).

OK, não se trata de uma mentira declarada, claro. Mas, caramba: quem quer falar verdade, mesmo que a verdade não seja a mais agradável, fala de outra maneira, então não?

Também assim se vai alimentando o mito das grandes condições da serra para o turismo de neve e para competir com os Alpes e os Pirinéus. E também assim se vai reforçando a minha opinião de que enquanto se continuar a apostar principalmente na neve, a qualidade do turismo na serra continuará a ter a qualidade da neve na serra: assim a modos que para o rasca.

quarta-feira, dezembro 08, 2010

Registo com Agrado

Uma evolução positiva da Turistrela relativamente à sua estratégia de divulgação da área esquiável sob sua gestão, no que diz respeito ao real estado do manto nevoso.

Para tristeza de muitos nós, uma anormal subida notável das temperaturas, acompanhada de bastante chuva fez com que apenas em dois dias o cenário no alto da serra passasse a ser aquele que a seguinte imagem reflecte: Esta imagem foi retirada do próprio sitio da Turistrela e é por isso que registo com agrado não ter havido uma tentativa de escamutear o real estado da neve. Esta mudança de atitude suponho que venha como resposta à cada vez maior exigência dos seus utilizadores que em variadissimas situações se deslocavam ao alto da Serra na expectativa de condições (transmitidas pelo sitio da Turistrela) esquiáveis que logo se viam goradas.

A seriedade e confiança são atributos que os turistas/clientes muito valorizam e seja em que ramo for devem ser a espinha dorsal da actuação das empresas. Esperemos que esta empresa evolua neste sentido em muitos outros dominios da sua actuação

terça-feira, junho 29, 2010

Acabar com monopólios privados

No Público de hoje:

Líder do PSD contra "privados que vivem de rendas públicas"

O presidente do PSD defendeu ontem a necessidade de reformar o mercado, por forma a acabar com "alguns monopólios privados", e o Estado para o fazer actuar "em nome" dos cidadãos.[...]

Aqui na serra da Estrela subsiste ad eternum um monopólio que começou como principalmente público no tempo do corporativismo (1971), que foi depois nacionalizado (suponho que pouco depois do 25 de Abril) e que mais tarde foi totalmente privatizado e renovado (em 1986).

A concessão exclusiva do turismo e dos desportos na Serra da Estrela da Turistrela, criada pela Lei 3/70 de 28 de Abril de 1970 e pelo Decreto-Lei 325/71 de 28 de Julho de 1971 e renovada por mais dezenas de anos pelo Decreto-Lei 408/86 de 11 de Dezembro de 1986 é, parece-me, um excelente candidato para começar a acabar com certos monopólios privados, que constituem, de facto, uma renda pública atribuída a certos privados (olha as rendas pagas à Turistrela das lojas do centro comercial da Torre, da Lagoa Comprida e do parque de campismo do Vale do Rossim, todos beneficiados com investimentos do PNSE(1)), e que, ademais, constituem um obstáculo (entre outros) a um desenvolvimento salutar da iniciativa privada, neste caso na área do turismo, na serra da Estrela.

Liberalismo, mas a sério? Venha ele, ao fim de tantos anos!

(1) PNSE esse que, <ironia>como é do conhecimento público, tem dinheiro que chegue e que sobre para pagar os ordenados de um quadro suficiente de vigilantes, para pagar a manutenção e o combustível das suas viaturas, para apoiar projectos científicos e de conservação, etc, etc, etc.</ironia>

terça-feira, maio 04, 2010

terça-feira, dezembro 08, 2009

Novidades do Sameiro

Há anos referimos aqui uma notícia publicada a 25 de Janeiro de 2007 no jornal O Interior, com o título Uma pista de problemas, segundo a qual um jurista da câmara municipal de Manteigas defendia a rescisão do contrato de concessão da exploração do complexo da Quinta da Reboleira (estrutura que inclui a pista artificial de esqui do Sameiro), atribuída à Turistrela.

Poucos dias depois, demos conta aqui do que parecia ser a reacção da Turistrela (foi a única de que houve notícias, pelo menos): o anúncio da decisão da construção de trinta chalés no dito complexo, difundido pelo Diário XXI.

Passou mais algum tempo e chegámos a Março 2008 (sem que entretanto se tivessem verificado novidades quanto à concessão da Quinta da Reboleira, ou quanto à construção dos chalés), altura em que um artigo no Notícias da Covilhã, com o sugestivo título "Turistrela pode ficar sem o sky Parque", voltava a referir problemas entre a concessionária e a autarquia de Manteigas (infelizmente, não recordo a data da edição, mas transcrevi a notícia num post que escrevi a esse propósito).

Esta semana, li no Blogue dos Manteigas uma transcrição de uma notícia no jornal "A Guarda" de acordo com a qual a Câmara Municipal de Manteigas, em reunião do executivo municipal que teve lugar a 25 de Novembro, aprovou por unanimidade rescindir o contrato de concessão com o consórcio Turistrela / Certar.

Estas coisas levam o seu tempo, claro. E até é bom que o levem, para que as decisões possam amadurecer e assim se evitem males maiores. Neste caso, parece claro que a Câmara de Manteigas teve tempo para analisar profundamente a questão e as notícias que entretanto foram sendo publicadas mostram que o assunto não esteve esquecido todos estes anos. E chegou-se à conclusão de que não era do interesse da autarquia a continuação da concessão. E aprovou-se a sua rescisão.

Tudo lógico, tudo racional. Tudo aparentemente como deve ser. E, no entanto, porque será que considero este assunto notícia aqui para o Cântaro Zangado? Porque será que sinto que esta decisão deve ser festejada? Porque será que análises racionais do que é e do que deve ser o interesse público em questões que envolvem a Turistrela, e decisões que, fundadas nessas análises, contrariam o interesse da Turistrela defendendo o que se considera ser o interesse público, nos espantam? Talvez por serem tão mas tão raras?

Por ter assim mostrado que se acabou o tempo do respeitinho por certas vacas sagradas, muitos parabéns à Câmara Municipal de Manteigas! E obrigado!

quinta-feira, outubro 08, 2009

Turistrela — quarenta anos a algarvear a serra da Estrela

O Relatório de Ponderação da discussão pública do Plano de Ordenamento do PNSE está online e disponível no site do ICNB. Imaginando que a link pode não ser permanente, guardei-o no docs.google, pode assim sempre ser consultado, clicando aqui.

Uma parte interessante deste documento diz respeito à contribuição dada pela concessionária do turismo e dos desportos na serra da Estrela, a Turistrela. A referência a esta contribuição aparece na página 51, e por ela ficamos a saber que a Turistrela, relativamente à estalagem da Varanda dos Carqueijais e à pousada a instalar (um dia...) no edifício do Sanatório dos Ferroviários, apela a um

"aumento da área circundante de cada uma destas unidades, ficando unidas numa só mancha, que assim seria uma única Área Prioritária de Valorização Ambiental."

Ou seja, a Turistrela pretende urbanizar e construir em toda a área compreendida entre entre a Varanda dos Carqueijais e o Sanatório.

Felizmente, o Plano de Ordenamento da Serra da Estrela não contemplou este apelo da Turistrela. Mas, para além de questões de natureza ambiental que eventualmente tenham sido consideradas, podemos levantar questões de outra natureza: são projectos destes que esperamos da parte de uma empresa de turismo de montanha? É de projectos como este que precisamos para o desenvolvimento do turismo na nossa região? O Pólo Turístico da Serra da Estrela concorda com o projecto?

Projectos de casas, casinhas, casarões, urbanizações, aldeamentos, minicidades, estâncias, casinos, centros comerciais, centros de estágio desportivo, hotéis, restaurantes, spas, piscinas, telecabines, observatórios panorâmicos, pavilhões de gelo, pistas de ski artificiais, tudo isso e muito mais, quilómetro sim, quilómetro não, pela serra a dentro. Dado o seu longo historial de quase quarenta anos, que outra coisa podemos razoavelmente esperar da Turistrela?

Acerca dos planos da Turistrela para esta zona em particular escrevi em tempos este post.

quarta-feira, junho 17, 2009

Empreendedorismo?

A actividade turística e desportiva na serra da Estrela é, para além da legislação geral aplicável, regulada ainda pelos diplomas legais que criaram e definiram a figura da concessão exclusiva do turismo e dos desportos da Turistrela. São eles a Lei 3/70 de 28 de Abril de 1970 e os Decretos-Lei 325/71 de 28 de Julho de 1971 e 408/86 de 11 de Dezembro de 1986.

Se os dois primeiros diplomas são do tempo do governo de Marcello Caetano, o mais recente também já não é nada novo, convenhamos. Desde que este quadro legal foi estabelecido, empresas que críamos sólidas faliram, outras pelas quais não dávamos conta impuseram-se globalmente, países nasceram e morreram, o mundo mudou. Mas a concessão exclusiva do turismo e dos desportos na serra da Estrela continua. Tem já quase quarenta anos (quantas empresas regionais conseguem atingir esta longevidade?) e pelo que por vezes se ouve dizer, é para durar mais algumas dezenas de anos. Quantas? Não sei. Algum órgão administrativo avalia o desempenho da concessionária e a continuidade da concessão? Não sei, mas nunca dei por nada. Tratando-se de uma concessão sobre um bem público, não deveriam ser públicas as respostas a estas perguntas? Decerto que sim. Mas adiante.

A actividade turística e desportiva na serra da Estrela está então atribuída, em exclusivo (e, na prática, para sempre), à Turistrela. A Turistrela pode estabelecer parcerias com outras empresas, abrindo-lhes assim a possibilidade de investirem e fazerem negócio na área concessionada, é o que diz o Art. 5 -1 do Decreto Lei 408/86. Pode fazê-lo, se quiser. Se o julgar conveniente para os seus (da Turistrela) interesses. Ou então não. E o que acontece a "quem explorar actividades e serviços de natureza turística e desportiva na zona da concessão em infracção ao exclusivo estabelecido"? O Art. 14-1 do mesmo diploma legal determina coimas de 10 0000$00 (500€) a 3 000 000$00 (15000€) e ainda apreensão de materiais e encerramento de instalações.
Isto é o que a lei determina, é com isto que os empresários têm que contar. As declarações de responsáveis da Turistrela manifestando total abertura para novos investidores são palavras, apenas. Uma eventual atitude de "fechar de olhos" por parte da concessionária a actividades concorrentes pode mudar sem aviso de um momento para o outro. A lei, em contrapartida, é a lei, e põe a faca e o queijo nas mãos da Turistrela.

Ora bem, neste tempo em que todos apregoamos as virtudes da livre iniciativa, todos defendemos a necessidade de simplificação dos procedimentos administrativos, todos entendemos importante estimular o empreendedorismo... Francamente, haverá quadro legal mais contrário a tudo isso que este que agora descrevi, este que insistimos em manter aqui na serra da Estrela?

Mais frequentemente me queixo aqui da Turistrela do que aplaudo as suas iniciativas. Mas hoje não falo da Turistrela em si, falo sim da concessão exclusiva que lhe atribuímos há quarenta anos. Gostava que isto ficasse claro: mesmo que a Turistrela tivesse apenas iniciativas que me agradassem e nada fizesse que me desagradasse, mesmo assim seria contra uma concessão exclusiva sobre um leque tão variado de actividades, válida numa área geográfica tão extensa e num período temporal tão longo.

terça-feira, junho 02, 2009

Workshop de fotografia de natureza

O blog Centro de Interpretação da Torre dá informação de um workshop sobre fotografia de natureza organizado pela Turistrela nos dias 13 e 14 de Junho, orientado pelo fotógrafo Luís Ferreira, e que promete vir a ser bem interessante.

Mais uma vez, espero que o evento seja um grande sucesso, que deixe nos participantes e nos organizadores a vontade de o repetir. Se conseguir fazer umas alterações nos planos para esse fim de semana (e se o fizer a tempo de ainda apanhar alguma vaga) conto participar também.

Esta sim, começa a ser (finalmente!) uma Turistrela minimamente à altura do que se espera dela!

quarta-feira, maio 27, 2009

Também para que conste

Pedro Amaro, do blog Loriga, o autor da fotografia que foi usada no cartaz da caminhada organizada pela Turistrela e pela Banda da Covilhã (que divulguei há dias), ficou admirado de a encontrar naquela função. É que os promotores da dita caminhada (que teve lugar no Domingo passado) não lhe pediram autorização para a utilização da imagem, nem lhe deram conhecimento, nem nada.

Tanto quanto sei, também não apresentaram ainda um pedido de desculpas pelo lapso que, assim, mais parece um abuso.

sábado, maio 16, 2009

Para que conste

Ao entrar na UBI ontem dei com um cartaz anunciando uma caminhada na serra que me chamou a atenção. À noite, vi notícia dessa mesma caminhada no blog Máfia da Cova, de onde "roubei" o cartaz que tinha visto afixado e que agora ilustra este post.

O que esta caminhada tem de especial, o que me chamou a atenção, foi o facto de ser organizada pela Turistrela, em colaboração com a Banda da Covilhã. A concessionária exclusiva do turismo e dos desportos na área da serra da Estrela há quase quarenta anos e por várias décadas ainda por vir não nos tem habituado a este tipo de actividades, convenhamos. Nos últimos anos (que eu tenha notado, foi já depois do início do Cântaro Zangado(1)) a Turistrela começou a mostrar alguma oferta (muito incipiente, mas por algum lado se há-de começar) nas áreas principais do turismo de montanha (turismo activo, de natureza, pedestrianismo), mas que se reduzia ao que chamaram as "Experiências". Como disse há dias (e como verifiquei há uns anos) estas experiências não passam de promoções para a estadia nos hóteis da Turistrela, não constituindo assim um produto verdadeiramente autónomo, capaz de contribuir para alterar o triste panorama turístico na serra da Estrela.

Ora, mas esta caminhada agora parece ser diferente. E, porque o é, cá estou para aplaudir a (aparente) diferença. Pois que corra tudo bem, e que fiquem (os da Turistrela e os seus clientes) com vontade de repetir a experiência mais vezes!

(1) Não pretendo afirmar que há uma relação de causa e efeito entre o início do Cântaro Zangado e as alterações aparentes da postura da Turistrela (mas também não sei se se deve descartar liminarmente essa possibilidade).

quarta-feira, fevereiro 25, 2009

Já em exposição...

Num certo ski resort perto de si:
Fotografia tirada hoje, cerca das 12:45, na entrada da estância de esqui Turistrela-Vodafone.

Dois comentários: (1) não, não são só os dos plásticos do sku que deixam lixo na serra; (2) enquanto as coisas forem como são nas redondezas dos sítios onde opera, uma certa empresa concessionária exclusiva do turismo e dos desportos na serra da Estrela há mais de trinta anos e por décadas ainda por vir não corre riscos rigorosamente nenhuns de vir a ganhar um Cristal de Gelo da ASE.

quarta-feira, outubro 29, 2008

"Nós aqui vivemos da neve"

Ouve-se frequentemente a frase que dá o título a este post. É verdade que o turismo da serra vive da neve. Mas não é verdade que tenha que viver da neve, apenas da neve, não é verdade que tenha que viver principalmente da neve, sequer.

No Gerês há turismo de montanha. Mas não consta que neve lá mais do que cá. Aliás, o Gerês está cheio de turistas, até (ou principalmente) no Verão. E não consta que, no Gerês, neve no Verão. De que vive o turismo no Gerês, já que não é da neve? De passeios pedestres; de passeios de bicicleta; de passeios a cavalo; de canoagem; de canyoning; de escalada; de termas; de natureza; de outras coisas de que não me estou a lembrar. Porque é que nós por cá não podemos viver também dessas coisas todas? Não será a nossa serra apropriada para alguma delas? Ou será que não as aproveitamos porque, como temos neve, nem pensamos nessas outras possibilidades?

Penso que parte da resposta está aí. Mas não é só isso. De facto, no Gerês não há neve (ou não a há em quantidade que permita "viver da neve") e há turismo, mas noutras montanhas onde há neve, e mais até do que na Estrela, há também um turismo diversificado, no Inverno e no Verão. Nessas outras montanhas, apesar de nevar (e, repito, mais ainda do que na Estrela), não se vive só da neve, não se vive, sequer, principalmente da neve. De que montanhas estou a falar? Para não ir mais longe, da sierra Nevada, dos Pirinéus, dos Alpes. Essas montanhas estão cheias de turistas, também no Verão. E de que vive o turismo nessas montanhas, para além da neve? De passeios pedestres; de passeios de bicicleta; de passeios a cavalo; de canoagem; de canyoning; de escalada; de termas; de natureza; de outras coisas de que não me estou a lembrar.

Ou seja, noutros lugares onde também neva, há turismo para além da neve. Porque será então que por cá vivemos da neve, apenas da neve? Posso estar enganado, mas suspeito que uma razão principal se prende com algo que temos cá, e que não existe em mais montanha nenhuma que eu conheça: uma concessão exclusiva do turismo e dos desportos (a da Turistrela), definida há mais de trinta anos (1971) e com prazo de validade por outros tantos ainda por vir.

Passados trinta anos a pôr os ovos todos no mesmo cesto e a vê-los partirem-se no chão, era altura de se começar a perceber que não só o cesto onde os temos estado a pôr parece claramente estar roto, como se calhar (lá diz o ditado), era melhor usarmos muitos cestos, de diversas formas, feitios, e tamanhos.

Ou então não. Continuemos no "Nós aqui vivemos da neve" com que tão bons resultados temos conseguido.

quarta-feira, outubro 01, 2008

Um mercado com concorrência livre e transparente?

Tramazeira no início do Outono (ontem, para ser mais preciso), nas Penhas da Saúde.

A Turistrela, SA detém a concessão exclusiva do turismo e dos desportos na serra da Estrela, de acordo com os Decretos-Lei 3/70 de 28 de Abril de 1970, 325/71 de 28 de Julho de 1971 e 408/86 de 11 de Dezembro de 1986. A concessão em regime de exclusividade de uma área tão alargada fazia talvez sentido na lógica do Acondicionamento Industrial do Estado Novo, quando a dita concessão foi decidida. Talvez possamos desculpar, à distância a que agora estamos, que esse estatuto se tivesse mantido quando a empresa foi privatizada na sua quase totalidade em 1986. Mas, passados que estão mais de vinte anos, numa altura em que a concorrência nos negócios é considerada condição essencial para a qualidade e para a salvaguarda dos interesses dos consumidores, que sentido é que faz esta concessão?

Nenhum. E tanto que assim é que o próprio administrador e proprietário da Turistrela, Artur Costa Pais, tem repetidas vezes afirmado que não, que a concessão não se traduz em monopólio, que a Turistrela vê com bons olhos a entrada de mais investidores no turismo da serra da Estrela (ver, por exemplo o Público de 12 de Dezembro de 2006 [esta é a referência que primeiro me veio às mãos, mas há muitas mais, e mais recentes]).

Claro que, face a declarações destas, nos podemos perguntar porque razão não toma Artur Costa Pais a iniciativa sugerir aos organismos responsáveis a revogação da dita concessão, de cujas disposições, que claramente protegem a sua empresa da concorrência, ele não pretende fazer uso...

Ele há muitas maneiras de beneficiar de uma concessão exclusiva. Artur Costa Pais poderá não bloquear explicitamente toda a concorrência, poderá fechar os olhos, magnanimamente, às actividades de pequenas empresas de turismo de aventura e natureza ou à instalação de pequenas unidades hoteleiras. Mas poderá o estado estabelecer parcerias com, ou apoiar projectos de, outras empresas que não a Turistrela, na área da sua concessão exclusiva? Sem pedir à concessionária um parecer ou autorização? Custa a crer.

E ele há muitas maneiras de o estado intervir nestes assuntos. Por exemplo, a propósito da elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela. O plano encontra-se em discussão pública (até dia 3 de Outubro, atenção), podendo os documentos ser consultado no site do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade. Entre outros documentos muito interessantes, encontramos as actas das reuniões da Comissão Técnica de Acompanhamento do dito plano. A Direcção Geral do Turismo (mais tarde Turismo de Portugal, IP) integrava essa comissão. Analisando as actas, contei, no total das 11 reuniões, o registo de oito intervenções por parte dos representantes do instituto do turismo. Dessas oito intervenções, quatro são explicitamente no sentido de defender a posição da Turistrela. São particularmente reveladores os seguintes excertos:
(da acta da 6ª reunião, ponto 12, pág. 3)

Propôs [o representante da Direcção Geral de Turismo] que no relatório voltasse a figurar a referência aos compromissos entre o estado e a Turistrela
(da acta da 9ª reunião, pág. 7)
Referiu [o representante da Direcção Geral de Turismo] que devem ser salvaguardados os interesses da Turistrela.

Ou seja, admitamos que não haja monopólio. Mas como raio devemos chamar a esta situação em que organismos públicos sentem como sua função proteger, em reuniões de trabalho com outros organismos públicos, os interesses particulares de uma muito particular empresa privada?

Numa coisa podíamos, aqui na Serra da Estrela, tentar imitar os "maciços mais conhecidos, como os Alpes ou os Pirinéus": revogando esta originalíssima (e anacrónica) concessão exclusiva. Dando a todas as empresas interessadas em investir no turismo da serra os mesmos direitos, os mesmos deveres e as mesmas regras de relacionamento com o estado. Não é inventar a pólvora, é fazer aqui como se faz em todo o lado. A bem da concorrência, do desenvolvimento de um turismo de qualidade, e de um mínimo de transparência nos negócios públicos.

sexta-feira, maio 23, 2008

Prémio "E o meu único defeito é a modéstia":

"A grande mais valia da serra são duas pessoas: sou eu e o meu cunhado"
Assim falou Artur Costa Pais, em entrevista à Rádio Altitude (avançar até 20'08'').

Artur Costa Pais é administrador e proprietário da Turistrela, a empresa concessionária exclusiva do turismo e dos desportos na serra da Estrela, de acordo com os Decretos-Lei 3/70 (28 de Abril de 1970), 325/71 (28 de Julho de 1971) e 408/86 (11 de Dezembro 1986). Até quando durará este anacronismo do Estado Novo?

sexta-feira, março 07, 2008

Concessão exclusiva! Porque eu mereço!

Um artigo d'O Interior de 25 de Janeiro de 2007, com o sugestivo título "Uma pista de problemas", informa-nos que, de acordo com um relatório da jurista da Câmara Municipal de Manteigas divulgado por vereadores do Partido Socialista(1), "vários incumprimentos por parte do consórcio Turistrela/Certar" tinham sido detectados no funcionamento da pista de esqui com neve artificial do Sameiro, "desde que aquele equipamento de lazer foi inaugurado, em 2001". Sugeria-se até nesse relatório a "rescisão do contrato de concessão".

Nessa mesma altura (aliás, no próprio artigo que referi), responsáveis da Turistrela anunciaram a intenção de fazer um investimento de três milhões de euros no Sameiro, com a construção de 30 chalés para aumentar a oferta turística. É interessante notar que a notícia com que o Diário XXI divulgou essa intenção de investimento não fazia qualquer referência ao conteúdo do relatório, que tinha sido divulgado apenas na semana anterior. Mas enfim, pelos vistos toda a gente terá achado uma excelente ideia, porque não se voltou a falar no tal relatório. Nem nos três milhões em chalés.

Mas o Notícias da Covilhã desta semana traz novidades do SkiParque. Como o Notícias da Covilhã não mantém as suas peças online permanentemente, transcrevo-a em baixo:

Turistrela pode ficar sem o Sky Parque
Pista sintética de esqui em Manteigas
A Câmara de Manteigas terá detectado irregularidades no empreendimento onde está a única pista sintética de esqui do País. Se a situação não for regularizada, a autarquia ameaça retirar a concessão ao consórcio Turistrela/Certar. Mas as partes não parecem estar em sintonia
A Câmara Municipal de Manteigas pode vir a cessar o contrato que tem com o consórcio Certar/Turistrela, para a exploração do Sky Parque, a pista sintética localizada no concelho. Em causa estão alegadas situações de incumprimento do que foi acordado.
Para já, José Manuel Biscaia, presidente do município, diz que não se chegou a um ponto de ruptura, já que o assunto está a ser negociado. “Há pontos de encontro, senão não se estava a negociar”, realça. Já Paulo Ramos, da Turistrela, garante que da parte da empresa está tudo resolvido. “Para nós isso sempre esteve resolvido”, acentuou, dando a entender que a Turistrela não está disposta a fazer cedências.
Segundo a Câmara de Manteigas, o consórcio escolhido para a concepção, construção e exploração, durante 20 anos, do Sky Parque, já reconheceu e corrigiu algumas falhas apontadas. Nomeadamente no que se refere à “ruptura de equipamentos” ou ao mau estado de conservação do piso.
Neste momento, a principal preocupação da autarquia prende-se com a legalidade do consórcio. “Está constituído um consórcio irregular, que não tem autonomia ao nível do registo de impostos e finanças”, adianta José Manuel Biscaia ao NC.
(Notícia na íntegra na edição papel)

Podemos juntar a este diferendo a embrulhada dos chalés das Penhas da Saúde, que deu direito a "63 casos de violações de leis urbanísticas e instrumentos de ordenamento do território" e cujo plano de pormenor foi aprovado cinco ou seis anos depois dos ditos chalés estarem construídos e a ser explorados. Ou o escândalo do falhanço da construção do teleférico Piornos-Torre (que constava das atribuições da Turistrela no próprio diploma que a criou há trinta e tal anos) que, depois de por fim ter sido (e bem) demolido e removido todo o entulho instalado, a Turistrela pretende recomeçar. E há o sarilho da reconstrução do edifício do antigo Sanatório dos Ferroviários, de que fiz há tempos um breve resumo da história recente. E há os sarilhos que vários clientes da Turistrela deixam nos foruns de opinião sobre a estância de esqui... E outros, muitos outros.

Há tudo isto, mas não há nada. A Turistrela é uma empresa importantíssima para o desenvolvimento do turismo na nossa região. Tem sido importantíssima para o desenvolvimento que o turismo na nossa região tem tido. Merece os maiores e os mais rasgados encómios! Merece a concessão exclusiva do turismo e dos desportos na Serra da Estrela (mesmo que se ache que essa concessão não deveria existir num país moderno em pleno séc. XXI). E nós todos, autarcas, empresários, populações, temos é que agradecer. Porque estamos no rumo certo, estamos de parabéns. Como sempre, desde sempre. Não aprendemos nada em trinta anos, apenas porque não há nada para aprender. Continuemos!

(1) Não sei de que partido é a maioria da Câmara de Manteigas. Sei que podia ver isso num instantinho. Mas, nestes assuntos, acho que essa questão é completamente irrelevante. Assim, não sei se os vereadores do PS que divulgaram o relatório estavam a fazer o serviço da oposição ou o da "situação". Nem me interessa.

domingo, março 02, 2008

Obrigações e água benta, cada um toma as que quer!

Na página de internet da estância de esqui de La Covatilla (na Sierra de Bejár, aqui perto da Estrela mas do lado de lá da fronteira) pode ler-se
De manera regular se llevan a cabo labores de limpieza y recogida de residuos y basura en el entorno de la estación de esquí. Sobre todo en las zonas de aparcamiento y acceso. En la foto podemos ver cómo los operarios de Gecobesa recogen latas, plásticos, envases y todo tipo de residuos que quedan desperdigados en toda la zona antes de que, a causa del efecto del viento y otros agentes atmosféricos, toda esta basura se desperdigue por toda la sierra. De estos trabajos, que nos suponen un elevado coste material y humano se habla muy poco, por esa razón, ya que otros no lo hacen, lo destacamos hoy como noticia en nuestra página.
Artur Costa Pais, administrador e dono da Turistrela, empresa gestora da "nossa" estância de esqui e concessionária exclusiva do turismo e dos desportos da Serra da Estrela, em declarações recolhidas pelo Notícias da Covilhã em Maio de 2006, sobre o problema do lixo disperso na zona da Torre, disse:
Isso é uma preocupação mas não é uma obrigação. Não podemos assumir essa responsabilidade, é uma responsabilidade de todos.
E, apesar destas e doutras (muitas outras) como estas, mantém-se a Turistrela como concessionária exclusiva há trinta e tal anos, concessão que se prevê continue por mais trinta e tal anos. A bem do que se vê. Estamos no rumo certo, estamos de parabéns! Como sempre.

PS: atenção que se trata aqui apenas de palavras, de imagens mediáticas. Não sei se este anunciado esforço de limpeza por parte da estância de La Covatilla é sério ou se se trata apenas de publicidade para contrariar argumentos de ambientalistas e outros amigos da serra. Virando o bico ao ditado de forma a melhor se aplicar neste contexto, à mulher de César não basta parecer séria, tem que o ser também. Mas nuestros hermanos de La Covatillha, ao menos, tentam parecer sérios. Os de cá, é o que se vê.

Algarvear a Serra da Estrela? Não, obrigado!