Sanabria e a Serra da Estrela: protecção, conservação e desenvolvimento – Parte II

Lixo e neve suja junto à estância de ski da Torre – a nossa triste realidade

No Parque Natural da Serra da Estrela, desde há muito que o desordenamento e a falta de uma estratégia de desenvolvimento consentânea com a realidade de uma região de montanha nos tem conduzido a uma situação cada vez mais insustentável de degradação ambiental, patrimonial e económica.

Do carvalhal autóctone que outrora terá dominado a nossa Serra, entre os 600 e os 1600m de altitude, praticamente apenas restam as memórias. Desde a sua sobre-exploração à substituição por monoculturas florestais de crescimento rápido, muitas foram as causas para o seu declínio. O Teixo, árvore sagrada venerada pelos celtas e referência na nossa mitologia, tem sido gradualmente conduzido a um estado de pré-extinção, principalmente pelos fogos florestais e pela eliminação selectiva pelos pastores devido à sua toxicidade para o gado, sem que uma estratégia concertada algo tenha feito para garantir a sua conservação.

Essa eliminação/substituição do coberto vegetal autóctone, basilar para o equilíbrio do ecossistema, terá sido determinante para os consequentes processos de degradação que se seguiram: incêndios florestais excessivamente recorrentes; erosão e perda de solo acelerada; diminuição da capacidade de resiliência do ecossistema; alterações climáticas locais; surgimento e expansão de vegetação exótica infestante; perda irreversível de biodiversidade.

Aos problemas de conservação e ordenamento do território soma-se a incompreensível lógica de promoção da região e dinamização da actividade turística: impõem-se severas restrições à circulação pedestre e à prática de actividades de montanhismo, de menor impacte e em maior harmonia com a natureza, enquanto que se facilita o fluxo desordenado e massificado de visitantes em viatura própria através do aumento e alargamento de vias rodoviárias, com consequências ao nível de dispersão da poluição e crescente dificuldade de gestão e manutenção; o recurso a uma concessão, em regime de exclusividade, da exploração turística e desportiva a um consórcio privado (desde 1971 e durante 60 anos e a partir de 1986!), em detrimento do mercado livre onde os agentes locais pudessem tomar parte, prejudica o empreendedorismo e a diversidade da oferta de produtos e serviços, constituindo assim mais um entrave ao desenvolvimento da região; a já referida aposta excessiva no produto “neve”, cuja sazonalidade e variabilidade têm implicações sociais, ao mesmo tempo que se despreza o potencial da beleza natural da Serra durante o resto do ano; projectos de questionável interesse público e desenquadrados da realidade de uma região de montanha que se vão sucedendo, tais como as pseudo “aldeias de montanha” (aldeamentos turísticos) ou a intenção de construção de um casino em plena área protegida; o absurdo da existência de um centro comercial no ponto mais alto de Portugal Continental, classificado como Área de protecção parcial do tipo I, a figura de protecção legal mais estrita do Plano de Ordenamento do PNSE, “onde predominam sistemas e valores naturais de interesse excepcional (…) e que apresentam no seu conjunto um carácter de elevada sensibilidade ecológica” (Regulamento do POPNSE, pela Resolução do Conselho de Ministros nº83/2009); crónica falta de meios e limitada capacidade de actuação do ICNB, agravada por erros de gestão e uma legislação ambiental desenquadrada.

Em consequência desta realidade todos ficamos a perder mas, indubitavelmente, o preço mais alto é pago pelas comunidades locais. Poucos são os que compreendem a importância de proteger a Serra pois, aparentemente, são mais os prejuízos que os benefícios de viver numa área protegida. Apenas sentem que lhes foi retirado o direito de usufruto do que sempre lhes pertenceu.

A exclusividade da exploração do turismo e a sua sazonalidade, a dificuldade em obter autorização para as actividades tradicionais e para novos investimentos contribuem diariamente para a precariedade laboral, o desemprego, o êxodo rural e a gradual perda de identidade cultural da região, agravando a já complexa situação da interioridade.

A conservação da natureza e biodiversidade não se esgota nas “plantinhas” ou nos “bichinhos”, como tantas vezes é mal compreendida. É necessário entender que todos nós também somos parte do ecossistema e dele dependemos para o nosso bem-estar e sobrevivência. Em Sanabria, na Serra da Estrela e por todo o mundo em nosso redor.

Interessa restaurar o equilíbrio há muito perdido por cá, entre o Homem e a Natureza. Que estes exemplos de sucesso vindos do país vizinho sirvam para repensar a nossa estratégia de desenvolvimento, pois de Espanha não vêm apenas “maus ventos”.

Porque protecção, conservação e desenvolvimento não podem ser encarados separadamente. Pela nossa Serra, por todos nós.

Sanabria e a Serra da Estrela: protecção, conservação e desenvolvimento – Parte I

Uma análise comparativa no rescaldo da visita organizada pela ASE - Associação Cultural dos Amigos da Serra da Estrela para os seus associados ao Parque Natural do Lago de Sanabria (Zamora, Espanha)

Teixos milenares em Tejedelo, nas proximidades de Puebla de Sanabria

Situado a escassos quilómetros da fronteira portuguesa, a Norte de Trás-os-Montes, o Parque Natural do Lago de Sanabria oferece-nos uma realidade bem diferente da que estamos habituados nas áreas protegidas do nosso país.

Comparável em muitos aspectos com a Serra da Estrela, tais como a sua natureza geológica e geomorfológica, clima, altitude ou vegetação potencial dominante, desde há muito que as duas serras seguiram percursos diferentes.

A paisagem abaixo dos 1.500m é dominada por bosques de Carvalho-negral (Quercus pyrenaica). Maioritariamente constituídos por árvores jovens, pontuados por carvalhos centenários, estes bosques bem conservados traduzem a relação das populações locais com a floresta autóctone: a floresta é o seu bem mais precioso; de onde retiram o seu sustento, que garante a base de todo o sistema agro-silvo-pastoril de que dependem, e que interessa preservar também por ser um dos principais atractivos turísticos da região. É a gestão consciente e sustentável do património natural e cultural que por aqui tem permitido o equilíbrio entre o Homem e a Natureza e o bem-estar das comunidades locais.

Não se avistam pinheiros, acácias ou eucaliptos. A produção em monocultura de pinheiro ou eucalipto e a ocupação exponencial do território por acácias é em Portugal uma das principais causas para a perda de biodiversidade e degradação das nossas áreas protegidas, facilitando ainda a ocorrência e recorrência de incêndios florestais. São os Carvalhos, o Azevinho e os Teixos que, de entre as 1500 espécies de plantas que se podem encontrar no Parque Natural do Lago de Sanabria, trazem os visitantes a percorrer os muitos trilhos bem sinalizados, e que nos permitem adentrar pela serra desde os “pueblos” típicos e acolhedores, sejamos montanhistas experientes ou curiosos das belezas naturais.

Para chegar à Cascata de Sotillo, onde estivemos com o grupo da ASE, não há estradas alcatroadas, não há confusão de estacionamento, não há lixo. Apenas a beleza pristina e original de um monumento natural, tal como sempre foi. São vários os quilómetros por trilhos antigos e bem conservados que nos conduzem até lá desde Sotillo de Sanabria, o “pueblo” mais próximo, e são muitos os visitantes anónimos com que nos cruzamos e que nos saúdam com um “hola, buenas!” que nos faz sentir a cumplicidade e respeito pelo próximo, lugar-comum para quem já está habituado a estas lides da montanha.

Para quem conhece o Poço do Inferno, na nossa Serra da Estrela, torna-se inevitável a comparação. Mas por cá, o alcatrão que lhe democratizou o acesso, para além de lhe desvirtuar a beleza da inacessibilidade, tornou-se numa ferida aberta por onde chega o lixo deixado por quem nunca aprendeu a respeitar a Serra.

Em Sanabria, como na nossa Serra da Estrela, a neve não é mais que a cereja em cima do bolo, mas por cá continua-se a querer vender apenas a cereja e ignorar o resto do bolo. Apesar da neve em maior quantidade, melhor qualidade e durante maior período de tempo, não há estância de ski, apenas trilhos sinalizados para ski de travessia, sempre que as condições de neve o permitam. Sem assim implicar estradas em altitude (e consequente necessidade de manutenção), estruturas complexas e aglomerações excessivas de visitantes em zonas ambientalmente sensíveis.

A aposta num turismo de qualidade e diversificado, centrado nos valores naturais e não sazonal, resulta num verdadeiro estímulo à conservação da natureza e biodiversidade num ciclo virtuoso de procura e oferta entre visitantes e agentes locais ambientalmente conscientes, com óbvios benefícios ambientais e económicos.

1001º post e venha mais um a bordo!

Reparei há pouco que este humilde blog já vai no milésimo post! Mais precisamente, a fazer fé nas estatísticas do blogger, este post é o milésimo primeiro. "Ao mil chegarás, do dois mil não passarás"? Logo se vê.

Mas este post é para anunciar a entrada de um novo colaborador para a equipa de redacção do Cântaro Zangado, esperemos que com mais energia que os dois de serviço têm demonstrado nos últimos tempos.

Para dar mais variedade à equipa, desta vez escolhemos alguém com um perfil completamente diferente. O Rui Ribeiro (assim se chama) pratica montanhismo, BTT, escalada em rocha e neve. E há mais diferenças! O Rui (vejam lá!) gosta da Serra, do seu ambiente, das suas paisagens e das suas culturas. E vê com reticências as inúmeras iniciativas que a têm ao longo dos anos artificializado, asfaltado, suburbanizado e desfeado, todas as iniciativas, em suma, que a tentam transformar num lugar como outro Algarve qualquer. Nada a ver comigo ou com o TPais, portanto :).
Mas adiante: Rui, por mim e pelo TPais, sê muito bem vindo ao Cântaro Zangado!
(E, por favor, trata lá tu do 1002º post, pode ser?)

Outro ocaso

Eu gosto de nuvens. Gosto dos contrastes de cinzento (e quanto mais contrastados melhor!) que apresentam em certos dias escuros, gosto das linhas bem recortadas contra o céu azul lavado das nuvens claras, ofuscantes, depois das trovoadas (de que gosto muito também, desde que não ande a pé lá por cima quando se desencadeiam), gosto dos "mares" com que a névoa cobre o vale nalguns dias de Inverno e dos "rebanhos de ovelhas" que correm o céu nalgumas tardes de Verão. E gosto muito de efeitos de luz como o que mostro nesta fotografia, tirada há poucos dias aqui na Covilhã.

Sim, gosto de nuvens... Mas, por esta época, acho já tivemos que chegue! Safa!

Mudam-se os tempos? Que se mudem os painéis!

O painel informativo apresentado na imagem que ilustra este post foi colocado na curva do Cântaro Magro, perto da Torre. Uma vez que tem uma referência ao "Ano Internacional das Montanhas 2002", suponho que tenha sido nesse ano ali colocado, pelos serviços do PNSE. Pelos vistos, nesse ano o PNSE não era contra a prática de desportos de natureza naquela zona.

Mas mudaram-se os tempos. Entrou em vigor o actual Regulamento do Plano de Ordenamento do PNSE (Resolução do Conselho de Ministros nº 83/2009), que, no nº 3 do Artigo 12º, determina que

Nas áreas de protecção parcial do tipo I [como é o caso do "vale escondido" a que se refere o painel] apenas são permitidas actividades de investigação científica, visitação e pastorícia, quando compatíveis com os objectivos definidos.

Uma vez que os serviços do PNSE consideram que a escalada e o montanhismo não se enquadram na categoria de "visitação", têm indeferido os pedidos de realização dessas actividades, exactamente no "vale escondido à sua frente" referido no painel (estou a pensar no encontro de escalada Entalados II e no encontro de montanhismo invernal ASEstrela 2010) e terão informado os agentes turísticos da região da proibição da prática da escalada e do montanhismo nesta zona (assim o afirmou um desses operadores na caixa de comentários deste post).

Mudaram-se os tempos, portanto. Mas, ao menos, mudem-se também os painéis. Sugiro o seguinte:

Um ocaso...

... Visto do lado da alvorada.

Lições

A Câmara Municipal da Covilhã está actualmente entusiasmada com um novo projecto, nascido no seio da recentemente criada Associação de Turismo da Covilhã (ATC): um parque de desportos de Inverno, a instalar entre a antiga carreira de tiro (em Santo António) e a ponte do Rato (ver aqui e aqui).

Há um aspecto deste projecto que me agrada: a sua localização. Não vão ser necessárias mais estradas serra acima, não se vão artificializar zonas até agora relativamente poupadas, não se vão urbanizar novas áreas na serra. O Cântaro Zangado fica, desta vez, aliviado.

Mas vem a propósito lembrar que a ideia de um parque de desportos de Inverno já foi tentada na Serra da Estrela, em Sameiro, no concelho de Manteigas. A anterior experiência foi gerida até há muito pouco tempo pela Turistrela (um dos fundadores da ATC) e não parece ter sido grande sucesso. Sobre o que publicamente se foi sabendo acerca dos problemas que a autarquia manteiguense teve com a administração do ski parque do Sameiro, fui tecendo uns comentários aqui, aqui e aqui. O actual presidente da Câmara Municipal de Manteigas, referiu-se ao skiparque numa entrevista recente, afirmando que "Quando foi construído, pretendia-se que o equipamento viesse complementar o reforço económico do concelho. As coisas não correram bem, o complexo está um pouco degradado e o contrato não foi devidamente cumprido. Neste momento está a resolver-se no sentido de dinamizar aquele espaço, credibilizá-lo, promovê-lo e dar-lhe melhor funcionalidade". O anterior presidente da Câmara Municipal de Seia, Eduardo Brito, numa entrevista ao jornal Porta da Estrela, apresentou a pista de Manteigas como uma "lição" que quanto a ele justificava o abandonar de projectos semelhantes que terão chegado a ser idealizados em Seia.

Para a construção deste novo ski parque, são necessários, assim o disse Carlos Pinto (presidente da CM da Covilhã) apoios públicos. Espero que quem decidir estes apoios estude a lição da pista de Manteigas, até porque os protagonistas (Turistrela) são os mesmos. É que há a possibilidade de a história se repetir, de chegarmos um dia, cá na Covilhã, a comentar que "Quando foi construído, pretendia-se que o equipamento viesse complementar o reforço económico do concelho. As coisas não correram bem, o complexo está um pouco degradado e o contrato não foi devidamente cumprido. Neste momento está a resolver-se no sentido de dinamizar aquele espaço, credibilizá-lo, promovê-lo e dar-lhe melhor funcionalidade".

A lição do Sameiro foi dada a todos. É agora preciso estudá-la, para evitar cair nos mesmos erros.

Dois picos, dois parques, duas "verdades"

Cântaro Magro (esquerda) e Picu Urrielo (alias Naranjo de Bulnes) (direita). Tirei a fotografia do Picu daqui.

O Cântaro Magro é um pico onde tradicionalmente se pratica escalada em rocha em Portugal. É por muitos considerado o local mais emblemático para essa actividade no nosso país. O Picu Urrielo é um pico onde tradicionalmente se pratica escalada em rocha em Espanha. É por muitos considerado o local mais emblemático para essa prática no país vizinho.

O Cântaro Magro é constituído por granito de boa qualidade, duro, pouco friável e relativamente inerte do ponto de vista químico. O Picu Urrielo é um pico de rocha calcárea, mais mole, com diversos componentes mais solúveis, que se quebra com muito maior facilidade, que reage com qualquer ácido.

O Cântaro Magro é visitado por uma ou duas cordadas por fim de semana, especialmente no Verão. No Picu Urrielo, no Verão, encontram-se permanentemente várias cordadas, até mais do que uma em cada via, isto a qualquer hora do dia e da noite (porque a escalada de muitas das suas vias demora mais do que vinte e quatro horas para uma cordada típica). Mesmo no Inverno, é vulgar encontrar vários escaladores em actividade simultaneamente.

O Cântaro Magro encontra-se no interior de uma área protegida com a classificação intermédia de parque natural. O Picu Urrielo encontra-se no interior de uma área protegida com um estatuto mais exigente (parque nacional).

Sem que tal esteja explícito no regulamento, os serviços do Parque Natural da Serra da Estrela (onde se situa o primeiro dos picos que estou a comparar) não autorizam a escalada no Cântaro Magro. A escalada no Picu Uriello é permitida pelos serviços do Parque Nacional dos Picos da Europa e nem sequer carece de autorizações especiais.

Significa isto que os valores naturais estão melhor protegidos no Parque Natural da Serra da Estrela do que no Parque Nacional dos Picos da Europa? Nem em sonhos!

Não se compreende!

Nas generalidade das áreas protegidas de montanha do "mundo civilizado", a escalada é permitida. Nalguns casos impõem-se restrições, normalmente bem definidas espacialmente, quase sempre temporárias, de forma a salvaguardar determinados valores concretos, bem identificados e documentados. Por exemplo, proteger durante a época de nidificação uma família de rapinas cujo ninho se encontre na proximidade de alguma via de escalada. Tirando casos concretos como estes, bem identificados e bem documentados, a regra geral é a da liberdade de escalar.

Assim, só para dar alguns exemplos: pode-se escalar no Yosemite National Park; no Glacier Nacional Park; no Grand Teton National Park; no Devils Tower National Park; no Smoky Mountains National Park; no Grand Canion National Park; no Zion National Park (EUA). Pode-se escalar no Banff National Park; no Jasper National Park; no Yoho National Park (Canada). Pode-se escalar no Parque Nacional Los Glaciares; no Parque Nacional Tierra del Fuego (Argentina). Pode-se escalar no Parque Nacional Torres del Paine; na Reserva Nacional Altos de Lircay; na Reserva Nacional Cerro Castillo (Chile). Pode-se escalar no Parque Nacional Picos da Europa; no Parque Nacional de Ordesa y Monte Perdido; no Parque Nacional de Aiguestortes; no Parque Nacional de Sierra Nevada (Espanha). Pode-se escalar no Parc National des Pirineés; no Parc National des Écrins; no Parc National de la Vanoise (França). Pode-se escalar no Ben Nevis (creio que se trata de uma área protegida privada, no Reino Unido). Pode-se escalar no Triglavski Narodni Park (Eslovénia). E podia continuar por muito, muito tempo.

Onde é que não se pode escalar? De acordo com a interpretação que os serviços do ICNB entenderam fazer do estipulado no Regulamento Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (e que, pelas razões que apresentei há dias, considero arbitrária), não se pode escalar nas Áreas de Protecção Parcial de tipo I dessa zona protegida, ou seja, entre outras zonas, nos Cântaros, no Vale da Candeeira, na Garganta de Loriga, no Planalto da Lagoa Comprida; ou seja ainda, em praticamente todas as zonas onde tradicionalmente se pratica a escalada na serra da Estrela, onde se encontram os maiores desníveis e as maiores dificuldades técnicas. Que valores naturais estão em causa? Não são especificados. Que impactos ambientais se associam à prática da escalada? Não são especificados.

É esta proibição um sinal de que o Parque Natural da Serra da Estrela se encontra especialmente bem protegido contra os diferentes agentes agressores (veja-se que até é proibida uma actividade que é autorizada na generalidade das áreas protegidas do mundo!)? Não. No PNSE verificam-se todos os fins de semana de neve graves congestionamentos de tráfego, o turismo desordenado é um agente poluidor de gravidade reconhecida por todos, despejam-se toneladas de sal-gema nas estradas necessárias a esse turismo desordenado (sal-gema que já foi identificado como possível ameaça para alguns habitats aquáticos [ver b.n. CISE nº 28, Outono 2009]), instalam-se centros comerciais, funciona no coração da área protegida uma estância de esqui sem se terem até hoje estudado os seus impactos ambientais ou se ter definido um regulamento ambiental para a sua actividade, abrem-se estradas e alargam-se outras já existentes, aumenta-se a capacidade de estacionamento, há vários pontos de despejo de lixos e entulhos que ficam por limpar durante anos, há esgotos a céu aberto, fazem-se passeios e competições de todo-o-terreno motorizado a corta mato e até percorrendo ribeiros, instalam-se parques eólicos, há zonas de caça que a própria administração da área protegida ajudou a definir e legalizar. Ou seja, no PNSE pode-se fazer (e faz-se) praticamente tudo. Mas não escalar.

Parque Natural da Serra da Estrela: área protegida ou reino do arbítrio de mangas-de-alpaca?

Escalada e visitação (2)

Há vários anos, no final de uma tarde de Verão, tendo escalado o Cântaro Magro pela face Oeste (não me lembro que via) e enquanto preparávamos o rappel para retornar à estrada e daí para a tradicional sessão de cerveja e gabarolice no café Estrela com que se costumavam encerrar os belos dias de antigamente (há quem continue a vive-los bem belos, eu é que me fui deixando atar ao chão horizontal pelos anos, pelas obrigações e porque ganharam importância para mim outras montanhas, mais simbólicas) vimos chegar pelo "Caminho das Pedras" um professor do secundário acompanhado de uma ou duas turmas dos seus alunos, perto de vinte ou trinta.

[Dois apartes: (1) O "Caminho das Pedras" é uma via para a subida ao Cântaro Magro pela face Sul, de baixa dificuldade e bem protegida, que se pode fazer sem equipamento técnico, quase sem tirar as mãos dos bolsos. (2) Duvido que, com as "melhorias" introduzidas nas últimas décadas (e, em particular, nos últimos anos) no ensino secundário, algum professor hoje em dia se encontre disposto a levar, sozinho, os seus alunos ao alto do Cântaro Magro. São estas e outras como estas que me levaram a pôr entre aspas a palavra "melhorias", mas isso é outro assunto.]

Conversámos um pouco com aquele professor (se não me engano, era de Filosofia): tinha acompanhado os alunos numa excursão à montanha mais alta de Portugal e tinha querido oferecer-lhes a sensação da ascensão de um pico não completamente trivial. Iam ficar um bocadinho, tirar fotografias, e depois por-se-iam a caminho (a pé) da Pousada de Juventude nas Penhas da Saúde.

Não sei de um termo que melhor se aplique ao que nós fizemos naquele dia do que "escalada". Não sei de um termo que melhor se aplique ao que os vinte alunos e o seu professor fizeram do que "visitação". Naquele tempo, o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (POPNSE) era outro. Hoje em dia, o professor e os seus vinte alunos teriam autorização do PNSE para a sua subida ao Cântaro Magro, porque a visitação é aí explicitamente permitida, nos termos do actual POPNSE; eu e o meu companheiro de cordada não teríamos essa autorização, porque o entendimento que os serviços do ICNB fazem do actual POPNSE leva-os a não autorizarem a escalada no Cântaro Magro. Mas, caramba: haverá alguma diferença essencial entre o que nós fizemos e o que eles fizeram? Teremos eu e o meu colega causado um impacto maior do que os vinte alunos e o seu professor?

Escalada e visitação

No Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela Resolução do Conselho de Ministros 83/2009 de 9 de Setembro (adiante referido como POPNSE), não constam as expressões "montanhismo" ou "escalada". Logo, estas actividades não são explicitamente proibidas no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE). No entanto, os serviços da área protegida têm dado parecer negativo a iniciativas que envolvam essas práticas no Cântaro Magro (que é justamente a "catedral" do montanhismo e da escalada de aventura no nosso país). Para justificar estes pareceres, invocam o Artigo 11º, nº 2 do POPNSE que classifica os Cântaros (incluindo o Cântaro Magro) como Área de protecção parcial do tipo I, e o Artigo 12º que (proibindo explicitamente uma longa lista de actividades na qual não se inclui, como já disse, o montanhismo ou a escalada) determina que (nº3) "Nas áreas de protecção parcial do tipo I apenas são permitidas actividades de investigação científica, visitação e pastorícia, quando compatíveis com os objectivos definidos."

O que ao certo se possa considerar visitação não é definido no POPNSE. O TPais tentou há tempos clarificar esta questão sem sucesso. Aparentemente, não existe uma definição clara do que é "visitação", ou seja, não é claro o que distingue "visitação" de actividades às quais damos normalmente outros nomes (escalada, esqui, BTT, canyoning, pedestrianismo, canoagem, parapente, etc, etc, etc) mas que envolvem, igualmente, uma visita à área protegida. Os textos mais informativos que ele conseguiu encontrar (graças a indicações de pessoas muito mais entendidas do que nós nos meandros do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade) formam a documentação de um "Programa de Visitação e Comunicação na Rede Nacional de Áreas Protegidas" elaborado em 2006, cujos relatórios estão disponíveis no Portal do ICNB. Também não encontrámos nestes documentos uma definição formal de visitação mas, no Capítulo 4 do relatório de 1ª fase, mais especificamente na secção 4.2.3 (pág. 12) a escalada aparece explicitamente classificada como um "Produto de Visitação Especializada".

Dada esta indefinição do termo "visitação", entendo que a lei, tal como está, dá aos serviços do ICNB abertura suficiente para justificarem a autorização de encontros de montanhismo e escalada na serra da Estrela e da prática dessas modalidades no Cântaro Magro. Basta que considerem essas actividades como visitação. Mais: atendendo ao que acima referi sobre o Programa de Visitação e Comunicação, entendo que mais facilmente se justifica a autorização do que a proibição daquelas actividades. Mais ainda: notando que a alínea (i) do Artigo 6º do POPNSE refere "O desenvolvimento de actividades de animação, interpretação ambiental e desporto de natureza" (negritos introduzidos por mim) como "Acções e actividades a promover", entendo que o ICNB deveria sentir como obrigação sua o encorajar iniciativas e actividades deste tipo.

É óbvio que os serviços do ICNB não vêm a coisa assim. Com toda a franqueza, parece-me que é porque não querem.

Seminário - A Neve

No próximo fim de semana, dias 20 e 21 de Fevereiro, o CISE e a Associação Aldeia organizam em Seia o seminário “A Neve – importância natural, cultural e económica”.

Este evento tem como "objectivo principal abordar aspectos ambientais, científicos e económicos dos ecossistemas de montanha e, em particular, do recurso neve" e pretende que se analisem e debatam temas como "a Geomorfologia, a Climatologia, a Botânica, a Zoologia, a Antropologia, o Desporto e o Turismo".

O programa (de onde retirei os excertos em itálico) e informações para a inscrição estão disponíveis aqui.

Ao Cântaro Zangado agradam iniciativas como esta, em que se pretende analisar publicamente — Ou seja: de forma aberta à participação (logo ao contraditório) e ao escrutínio de todos — as realidades, os problemas e as oportunidades da serra. Por isso dizemos: obrigado, CISE e Aldeia! (E, já agora, acrescentamos: obrigado pelo CISE, Câmara Municipal de Seia).

Com especial interesse aqui para o Cântaro Zangado é a palestra "A serra da Estrela e as actividades desportivas de Inverno" do compadre TPais, convidado enquanto membro da Desnível, uma associação de desportos de montanha com intensa actividade na serra da Estrela. Força, Tiago!

(Nota: A imagem que ilustra este post foi colhida no site do evento. Aliás, aparece aqui por link directo para esse site.)

Limpar a Serra da Estrela

O projecto Limpar Portugal está em marcha. Pretende-se no dia 20 de Março levar a cabo uma série de acções de limpeza de lixeiras ilegais em espaços florestais.

Aqui na zona da Serra da Estrela todos os concelhos têm um grupo, cada um com algumas dezenas de inscritos. Na cidade onde moro, a Covilhã, foram identificadas algumas lixeiras que encontro com regularidade nos meus passeios/corridas.

Não me inscrevi ainda porque tenho muitas dúvidas de poder dar um contributo real para a coisa. Mas espero sinceramente que a iniciativa seja um enorme sucesso!

Aqui ficam as ligações: Limpar Portugal; Limpar Covilhã; Limpar Manteigas; Limpar Guarda; Limpar Gouveia; Limpar Seia

(Falta de) Qualidade

Vamos já na recta final de Janeiro, quinze dias depois de um enorme nevão que cobriu de branco toda a região centro, como está a neve na serra da Estrela? O site da estância de esqui informa-nos de que estão três pistas abertas (Covão, Cântaro e Lagoa), com um comprimento total de 788 m e um desnível acumulado de 107 m. O tipo de neve é "Dura/Húmida" e a profundidade não é indicada. Este tem sido o panorama geral nos últimos dias (hoje até estamos melhor, que foi aberta a pista Lagoa, a maior das três).

Neve Dura/Húmida é aquela que frequentemente aqui refiro como sendo vulgar na Estrela (logo, também nas pistas de esqui): é húmida porque derrete e dura porque congela^(*). Não é grande coisa para esquiar. A extensão esquiável nas presentes condições na estância da Turistrela é da ordem de grandeza do comprimento de uma pista média nos Pirinéus. É menos do que o comprimento total da maior (e mais frequentada) pista da estância de La Covatilla, aqui perto. O desnível, esse, é ridículo.

A estância da Estrela está equipada com canhões de neve, mas como se vê nem assim se consegue manter a maioria das pistas abertas. De que poderá servir ampliar a estância pela encosta abaixo, se nem a que temos conseguimos manter a funcionar razoavelmente?

Esta situação demonstra mais uma vez algo que tenho aqui repetido frequentemente: a serra da Estrela não é ideal para a prática de desportos de neve. Porque não neva com a frequência e intensidade necessárias, porque a neve, mesmo no pino do Inverno e mesmo nas cotas mais altas, passa por ciclos diários de fusão e congelamento que a tornam "Dura/Húmida", e também porque, mesmo no pino do Inverno e nas cotas mais altas, frequentemente chove ou formam-se bancos de nevoeiro, ocorrências que "comem" neve e degradam a sua qualidade com rapidez.

A prática de desportos de neve na serra da Estrela é assim muito condicionada: ou não há neve, ou está mau tempo, ou a neve está dura... E quando se conseguem reunir condições ideais, é a estância que é pequena e pouco entusiasmante. Ou seja, é possível esquiar na Estrela, mas só muito raramente se consegue praticar um esqui realmente satisfatório, só raramente se pratica um esqui de "qualidade".

Mas será possível desenvolver-se um turismo de qualidade na serra da Estrela, baseando-o em práticas que, na serra, só muito raramente têm qualidade?

(*) Ao contrário do que acontece nos Alpes e (menos) nos Pirinéus, onde está frio o suficiente para não se verificar fusão apreciável da neve durante longos períodos. Ela mantém-se assim na forma de um pó relativamente seco, qualidade considerada ideal para o esqui.

ASEstrela'2010

Já no Carnaval, dias 12 a 15 de Fevereiro, no Covão d'Ametade, o acampamento nacional invernal de montanha, para todos os amigos da montanha. Está 100% garantida a ausência de duches quentes, de tendas aquecidas, de música ambiente (exceptuando-se a eventualmente produzida no local e na hora pelos participantes, alive and unplugged), de iluminação pública nocturna, de ruído de motores e de tudo isso que já temos que chegue nos restantes dias do ano.

Para mais informações e para as inscrições seguir por aqui.

Os velhos do Restelo, às vezes, têm razão.

Numa decisão voluntarista, optimista, que quebrava com o marasmo e que iria trazer lucros fabulosos, resolvemos organizar o europeu de futebol de 2004. Que grande aposta na modernização, na reabilitação urbana, na resolução dos problemas do desporto no nosso país, na construção de infraestruturas para o futuro!

Houve quem achasse que não deveríamos gastar tanto dinheiro em investimentos de retorno duvidoso. Mas, já se sabe, os Velhos do Restelo não perdem uma oportunidade para o nacional bota-abaixismo.

E, no entanto... Saiu ontem no Público uma longa reportagem sobre os problemas que várias câmaras municipais estão a ter com os encargos relacionados com a conservação e manutenção dos estádios que foram construídos por causa do Euro 2004. Aquilo que gostariam de fazer várias dessas câmaras era demolir, pura e simplesmente, esses estádios. Por outro lado, quanto aos benefícios que iam resultar dessa grande gesta nacional, ele houve-os, decerto. Houve quem tivesse feito bons negócios nessa altura. Mas as vantagens gerais, as que foram anunciadas à priori, aquelas de que todos beneficiaríamos, alguém as viu?

Cá para mim, parece-me que os tempos mostraram que os velhos do Restelo tinham razão.

O que não significa que tenham sempre razão, claro. E eu, que desempenho frequentemente esse papel no âmbito aqui da nossa serrinha, não pretendo reclamar que tenho razão só porque outros a tiveram noutro contexto. Mas, caramba, sinto um prazerzinho perverso quando noto que, afinal, a verdadeira razão para a maluquice do Euro 2004 foi, nas palavras do economista Augusto Mateus: "quando estamos muito entusiasmados com o circo, tudo parece muito fácil".

E parecem tão fáceis minicidades, telecabines e grandes estâncias de esqui na serra, capazes de concorrer com os Alpes e os Pirinéus, sempre que ela se veste com estes efémeros mantos de neve empapada...

Apelo

A Associação Cultural Amigos da Serra da Estrela apela a todos os seus associados para que actualizem os seus dados pessoais (especialmente os endereços postal e electrónico), através de email para asestrela@gmail.com. (Mais informação aqui.)

O ruivo rabo do rabirruivo

Rabirruivo-preto (Phoenicurus ochruros), fotografado sexta feira passada, na Covilhã.

Ainda longe?!

Turismo sustentável ainda longe da serra da Estrela

O Portal Ambiente Online publicou hoje ou ontem um artigo sobre o turismo na serra, baseado (parece-me) nas opiniões de Pedro Guedes de Carvalho, que dirigiu há alguns anos o PETUR, um estudo sobre as potencialidades turísticas da nossa montanha, encomendado (e, depois, engavetado) pelo conjunto dos município da região.

Há um excerto do artigo que acho que vale a pena transcrever aqui (mas recomendo a sua leitura integral no Portal Ambiente Online):

[...] O documento [PETUR] questionou o monopólio no turismo de montanha, concessionado pelo Estado à Turistrela, e afirmou que o futuro da Serra da Estrela está no turismo ambiental, de natureza, saúde e cultura.

Como se vê, há coisas na serra que não é preciso ser-se radical para questionar. E opiniões sobre as potencialidades da serra que não é preciso ser-se radical para partilhar.

Soube disto pelo Máfia da Cova e pelo Kaminhos.

Dia 11 de Novembro

Hoje é o dia mundial das montanhas.

É um bom dia para pensar se queremos continuar a artificializar a serra, a enchê-la de entulho e de alcatrão, a "modernizá-la", a "requalificá-la", a urbanizá-la.

É um bom dia para pensar se realmente queremos torná-la semelhante a outro sítio qualquer, com ruas e estradas como as de outro sítio qualquer, com sinais como os de outro sítio qualquer, com desordenamento como o que é normal noutro sítio qualquer...

É um bom dia para pensar se queremos continuar a desenvolver na serra um ambiente semelhante ao das nossas cidades, com ruído, poluição, lixo, centros comerciais, congestionamentos de tráfego, iluminação nocturna de néon ofuscante, e tudo isso.

É um bom dia para pensar, enfim, se queremos continuar a transformar a serra num sítio que valha tanto a pena visitar como outro sítio qualquer.

O Luís Avelar planeou para hoje, em frente à Câmara Municipal da Covilhã, uma acção de protesto individual contra a continuação da "política do costume" no desenvolvimento do turismo na serra. Para mais detalhes, ver o Máfia da Cova.

Nas pequenas coisas...

Um dos "Flashes" na página 13 da edição da revista Fugas do Público do Domingo passado consiste no seguinte:

Estrela
Com a neve a reinar, a estância da Serra da Estrela está pronta a receber esquiadores e curiosos. Já pode ser espiada por "webcam" ou seguida no Twitter.
www.skiserradaestrela.com

Mas a neve não reina, reinou antes a chuva durante todo o fim de semana. Uma situação inesperada? Não propriamente, chuva na Torre pode ocorrer, e ocorre, em qualquer altura do ano. E já não havia neve praticamente nenhuma, da que caiu há semana e meia. A estância está pronta a receber esquiadores e curiosos que não se importem (a maioria, decerto) de a encontrar... Encerrada, com todas as pistas encerradas. Apesar de terem podido ler exactamente o contrário disso em jornais de referência, como o Público.

Estes pequenos "exageros", que já não nos espantam vindos da parte da Turistrela, aparecem em todo o lado, até onde talvez não fossem de esperar. Por exemplo, o portal Ambiente Online publicou há dias uma notícia sobre a remodelação da rede de percursos pedestres da Serra da Estrela encetada pelos serviços do Parque Natural. O artigo tem a ilustrá-lo uma pequena fotografia (que copiei para este post) de uma paisagem coberta de neve, tirada nalguma estância de esqui dos Alpes ou dos Pirinéus (cheira-me que no sector Grau-Roig de Grand-Valira, mas não aposto). Ou seja, na serra não há neve agora e só muito raramente se encontra neve como a que se mostra na dita fotografiazita. Apesar disso, e apesar de a notícia não ter nada que ver com neve na serra, toca de ir buscar uma imagem nevada a outra serra. Isto entende-se?

Até aqui chegámos

O Cântaro Zangado faz hoje quatro anos.

Temos aqui apresentado claramente e defendido empenhadamente as nossas opiniões, assumindo-as inequivocamente. Somos pela defesa da paisagem e do ambiente da serra da Estrela, logo, somos em regra contra tudo o que consideramos que desvirtua esses valores (que assim os consideramos: como valores, e preciosos). Entendemos que as asfaltações de caminhos, a artificialização urbanóide de diversas áreas, a mercantilização da serra, o encorajamento à visitação automobilizada, etc, têm sido más apostas e não devem ser continuadas. Porque assim achamos, regra geral manifestamo-nos contra novos empreendimentos que, na nossa opinião, se inserem na estratégia que tem sido seguida nas últimas décadas, que nos trouxe até onde estamos. Ao contrário de quase todos os protagonistas da região, não nos afirmamos *genericamente* pela natureza e paisagem, apoiando simultaneamente, *no concreto*, todas as estradas, edificações, requalificações, urbanizações, "melhoramentos", "embelezamentos" e estacionamentos com que, paulatinamente, essa natureza e essa paisagem se vão descaracterizando. Não; nós somos, genérica e concretamente, pelas paisagens e pelo ambiente. Até porque a protecção das paisagens e do ambiente não é incompatível com o desenvolvimento. A esse propósito, e quanto às decisões e empreendimentos que criticamos, perguntamos: em nome de quê é que se tem seguido este rumo? O que é que temos lucrado? Que desenvolvimento temos tido?

Não me parece que os nossos valores sejam a única verdade, que sejam a Verdade. Cada um tem a sua verdade. Que a exponha claramente e que a defenda empenhadamente também! Ou seja: discutamos! Discutamos francamente, sem insinuações, sem sub-entendidos, sem meias verdades nem meias palavras para supostos bons entendedores. Sobretudo, se (como nós) acha que a sua opinião é a melhor (mesmo que não coincida com a nossa), então afirme-a, defenda-a, assuma-a! Vivemos num país livre!

Aqui ficam links para os posts do primeiro aniversário; do segundo; do terceiro.

Novidades do Sameiro

Há anos referimos aqui uma notícia publicada a 25 de Janeiro de 2007 no jornal O Interior, com o título Uma pista de problemas, segundo a qual um jurista da câmara municipal de Manteigas defendia a rescisão do contrato de concessão da exploração do complexo da Quinta da Reboleira (estrutura que inclui a pista artificial de esqui do Sameiro), atribuída à Turistrela.

Poucos dias depois, demos conta aqui do que parecia ser a reacção da Turistrela (foi a única de que houve notícias, pelo menos): o anúncio da decisão da construção de trinta chalés no dito complexo, difundido pelo Diário XXI.

Passou mais algum tempo e chegámos a Março 2008 (sem que entretanto se tivessem verificado novidades quanto à concessão da Quinta da Reboleira, ou quanto à construção dos chalés), altura em que um artigo no Notícias da Covilhã, com o sugestivo título "Turistrela pode ficar sem o sky Parque", voltava a referir problemas entre a concessionária e a autarquia de Manteigas (infelizmente, não recordo a data da edição, mas transcrevi a notícia num post que escrevi a esse propósito).

Esta semana, li no Blogue dos Manteigas uma transcrição de uma notícia no jornal "A Guarda" de acordo com a qual a Câmara Municipal de Manteigas, em reunião do executivo municipal que teve lugar a 25 de Novembro, aprovou por unanimidade rescindir o contrato de concessão com o consórcio Turistrela / Certar.

Estas coisas levam o seu tempo, claro. E até é bom que o levem, para que as decisões possam amadurecer e assim se evitem males maiores. Neste caso, parece claro que a Câmara de Manteigas teve tempo para analisar profundamente a questão e as notícias que entretanto foram sendo publicadas mostram que o assunto não esteve esquecido todos estes anos. E chegou-se à conclusão de que não era do interesse da autarquia a continuação da concessão. E aprovou-se a sua rescisão.

Tudo lógico, tudo racional. Tudo aparentemente como deve ser. E, no entanto, porque será que considero este assunto notícia aqui para o Cântaro Zangado? Porque será que sinto que esta decisão deve ser festejada? Porque será que análises racionais do que é e do que deve ser o interesse público em questões que envolvem a Turistrela, e decisões que, fundadas nessas análises, contrariam o interesse da Turistrela defendendo o que se considera ser o interesse público, nos espantam? Talvez por serem tão mas tão raras?

Por ter assim mostrado que se acabou o tempo do respeitinho por certas vacas sagradas, muitos parabéns à Câmara Municipal de Manteigas! E obrigado!

Novidades sobre uma lei escrita com os pés

Há poucos dias, a nova ministra do ambiente suspendeu a portaria n.º 1245/2009 que, neste post, considerei mal escrita. O diploma que decreta a suspensão é a portaria n.º 1397/2009.

A nova portaria refere no preâmbulo o seguinte:

[...] Decorrido um mês desde a publicação da Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, verifica-se que a sua aplicação, em particular da tabela de taxas anexa, tem suscitado dúvidas e gerado equívocos não só quanto ao seu âmbito de aplicação, mas principalmente quanto à sujeição de determinados actos e actividades ao pagamento das referidas taxas.
[...] constata-se que a interpretação que tem vindo a ser realizada da mencionada portaria [1245/2009] não se revela conforme com o espírito que presidiu à sua elaboração.

Ou seja (e não sou eu que agora o afirmo, é o próprio ministério do ambiente), a portaria tem suscitado dúvidas, gerado equívocos e tem sido interpretada de forma não conforme com o espírito que presidiu à sua redacção. Ou seja, o que está na lei não é claro e não é bem aquilo que os seus autores queriam que lá estivesse. Ou seja ainda, dito curto e grosso, a lei foi escrita com os pés.

A portaria nº1245/2209 entrou em vigor no dia 14 de Outubro. A portaria que a suspendeu entrou em vigor a 5 de Dezembro. O ministério foi rápido a reconhecer o erro. Ainda bem que o reconheceram, e podemos tirar-lhes o chapéu por isso, é preciso grandeza para reconhecer um erro e mais ainda para o fazerem deste modo. Mas não deixa de ser uma vergonha que este erro tenha sido cometido. Andamos a brincar às portarias, ou quê?

Mas o que lá vai, lá vai. Resta-nos fazer votos de que, da próxima vez, escrevam algo razoável ou, em caso contrário, que notem antes da publicação que o que escreveram não era razoável. Que se poupem, e nos poupem a nós, a mais um embaraço.

Informação importante: O blogue Carris com a participação do Bordejar.com e Alma de montanhista estão a organizar uma marcha silenciosa de protesto contra a Portaria 1245/2009 que terá lugar em Braga no dia 12 de Dezembro de 2009. A concentração será feita junto do Arco da Porta Nova pelas 9h30. A marcha deverá ter início pelas 10h00 e irá percorrer a Rua D. Diogo de Sousa, a Rua do Souto, Largo Barão de S. Martinho e irá terminar na Avenida Central.
A este protesto, junta-se a FPME, que no sentido de estar presente e reforçar a "Marcha silenciosa" agendada em Braga, adia a marcha "As Montanhas também são nossas" (que estava agendada para o mesmo dia).
Desta forma a FPME, convida os seus associados a juntarem-se a este protesto, porque "AS MONTANHAS TAMBÉM SÃO NOSSAS"
(soube disto pelo rppd)

Barragem das Penhas e Casa Alçada Baptista

Não por subscrever as opiniões contidas na carta que Luis Alçada Baptista dirigiu aos Covilhanenses mas sim por ser uma carta aberta e por dizer respeito a um assunto que já fez correr muita tinta aqui no blog, decidi que era relevante publicar o texto que aparece na imagem em baixo. O seu conteúdo é da inteira responsabilidade do seu autor:

Informação recolhida através do Blog Máfia da Cova

Encontros matinais

Toutinegra-de-barrete-preto (Sylvia atricapilla), "apanhada" hoje de manhã na Covilhã.

Quercus rubra

Carvalho-americano (e, em primeiro plano, o topo de um pinheiro-bravo) fotografado na encosta sobre a Covilhã, hoje de manhã.

Rã verde, relva verde

Rã verde (Rana perezi), fotografada há dias na Covilhã.

Escrever (leis) com os pés

Ainda relativamente ao ponto 1 do Artigo 43º do DL 142/2008 que ontem referi, mais dúvidas podem ser levantadas:

• Na alínea (v), devemos considerar que a prática de mergulho, alpinismo, escalada ou montanhismo é sempre contra-ordenação muito grave, ao passo que as actividades turísticas apenas o são quando forem susceptíveis de "deteriorarem os valores naturais da área"? Se sim, porquê esta especial condescendência para com actividades turísticas? E se a actividade turística consistir numa escalada?
• Qual é ao certo a diferença entre montanhismo e alpinismo? Sempre que vi esta distinção relevada foi para precisar que, em rigor, alpinismo é o montanhismo que se pratica nos Alpes (coisa que, convenhamos, é difícil praticar fora dos Alpes). Admito que esta questão não me interessa um chavelho e por isso posso não estar a par dos últimos desenvolvimentos na taxonomia das actividades de montanha, mas suspeito que é mais provável que o legislador não fizesse a menor ideia do que estava a falar.
• Já que somos tão picuinhas com o nome das coisas, noto nesta alínea (v) a ausência do pedestrianismo. Claro que, quando é praticado em montanha, faz sentido inclui-lo no montanhismo. Assim como a escalada. Mas o legislador decidiu especificar esta, mas não aquele. Ou seja, talvez o pedestrianismo não seja considerado contra-ordenação muito grave. Portanto, se por ventura alguma vez acontecesse a um montanhista ser apanhado "com a boca na botija" no meio da serra, poderia sempre afirmar que não estava a praticar alpinismo, montanhismo ou escalada, mas sim pedestrianismo. "E não posso fazê-lo com corda porquê? Não é assim que as normas recomendam que se faça nos glaciares? Pois eu estava a treinar!"

Considerem-me gravemente contra-ordenado

Imagino que para aliviar a nossa consciência colectiva por não conseguirmos (porque, na verdade, não queremos) fazer funcionar as leis que temos, entretemo-nos a inventar as leis mais estritas, mais severas, mais loucas e, claro, mais difíceis de fazer funcionar.

Por exemplo, o Decreto Lei 142/2008 de 24 de Julho de 2008, que "estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro", no seu Capítulo VII, classifica como contra-ordenação ambiental muito grave (a) as alterações à morfologia do solo (por exemplo, por escavações, aterros, aberturas de poços, furos, etc); (b) a modificação do coberto vegetal; (c) a instalação ou ampliação de depósitos de sucatas; (d) o abandono ou depósito de entulhos; (e) a alteração da configuração das zonas lagunares e marinhas; (f) a abertura de novas vias de comunicação (g) a instalação de infraestruturas de produção, distribuição e transporte de energia eléctrica; (h) O depósito ou lançamento de águas residuais sem tratamento; (i) o corte, extracção, pesquisa ou exploração de recursos geológicos; (j) a captação, ou condução de águas, bem como a drenagem, impermeabilização ou inundação de terrenos; (l) a destruição de muros e contruções que integrem o valor natural classificado; (m) a remoção ou danificação de substratos marinhos; (n) a obstrução de passagens nos caminhos públicos e de acesso às linhas ou planos de água; (o) a realização de mercados ou feiras na área protegida; (p) o exercício de caça ou pesca, (q) a delapidação de bens culturais inventariados; (r) a realização de quimadas; (s) a colheita ou captura de indivíduos de espécies animais ou vegetais sujeitas a medidas de protecção; (t,u) a introdução de espécies não indígenas; (v) a prática de actividades desportivas não motorizadas, designadamente mergulho, alpinismo, escalada ou montanhismo, e de actividades turísticas susceptíveis de deteriorarem os valores naturais da área; (x) A prática de actividades desportivas motorizadas causadoras de poluição sonora ou aquática ou que ponham em risco objectivo os valores naturais presentes na área protegida, nomeadamente as competições de motonáutica que utilizem embarcações a motor desprovidas de dispositivos antipoluição, as competições de motociclismo que utilizem motociclos e ciclomotores especialmente concebidos para a utilização em todo-o-terreno e as modalidades de desporto automóvel que se destinem a veículos todo-o-terreno.

• Serei o único a achar a alínea (v) altamente deslocada neste elenco?
• Percebi mal, ou é mesmo contra-ordenação ambiental muito grave o mergulho, seja em que condições for, ao passo que a utilização de embarcações motorizadas sem dispositivos anti-poluição só o é se integrada em provas de motonáutica?
• Identicamente, percebi mal, ou a utilização de motociclos e demais veículos motorizados todo-o-terreno em áreas protegidas só é contra-ordenação muito grave no decurso de provas desportivas?

O número 4 deste mesmo capítulo do Decreto Lei em questão indica que são contra-ordenações ambientais leves coisas como o campismo/caravanismo, o abandono de lixos, instalação de estruturas ligeiras e a colheita de fósseis e amostras geológicas. Tudo coisas infinitamente menos impactantes do que a prática de mergulho, alpinismo, escalada ou montanhismo, obviamente.

Francamente, acho que só há um comentário a fazer: se a paz está fora da lei, só os fora da lei podem ter paz. Considerem-me muito gravemente contra-ordenado.

Verdilhão

Verdilhão (Carduelis chloris), fotografado há já alguns meses, na Covilhã.

Já nada me espanta!

O encontro de escalada Entalados II que contribuí para divulgar aqui, afinal não se deu. E não se deu porque, à última hora, não foi autorizado pelo ICNB/PNSE. Porque o Cântaro Magro parece que é uma zona de protecção especial, "apenas são permitidas actividades de investigação científica, visitação e pastorícia, quando compatíveis com os objectivos definidos" de conservação dos valores naturais. Vá ao Rocha Podre e Pedra Dura (os posts relevantes são este e este) para se inteirar de mais detalhes.

A poucos metros de distância passa uma estrada que nalguns dias tem um tráfego intenso; despejam-se toneladas de sal no pavimento para derreter a neve, que escorrem para as bermas e delas para os ribeiros; toneladas de plásticos e lixo deixado na zona da Torre todos os Invernos, entopem as linhas de água que ladeiam o Cântaro Magro. Mas não se pode lá escalar.

Uma empresa concessionária exclusiva do turismo e dos desportos, gestora da única estância de esqui do país, pode andar com tractores sobre o mato, a algumas centenas de metros do Cântaro Magro, a fim de transportar neve para pistas já dela desprovidas, que o PNSE não nota e, quando se lhes chama a atenção para o facto, levanta autos a "terceiros desconhecidos". Mas escalar no Cântaro Magro não se pode.

Uma vez por ano (pelo menos) a protecção civil organiza um circo mediático no Cântaro Magro onde se mostram às televisões as habilidades do grupo da GNR que trabalha na serra (que gosta de ser conhecido como Mountain Support Team), com tirolesas, rapeis, simulações de resgate, dezenas de jipes com luzes de emergência azuis e isso tudo), mas escalar no Cântaro Magro não se pode.

Dão parecer favorável a estradas, estradinhas e estradonas por todo o lado, ao alargamento de outras que já existam e ao de parques de estacionamento. Autorizam o enfeitar de cumeadas a eito com parques eólicos. Trabalham activamente com associações de caça e autarquias para definir no interior (e bem no interior!) do Parque Natural áreas de caça. Gastam os poucos recursos que têm a arranjar condições para o funcionamento do indigno comércio de fancaria "em condições mínimas de dignidade", e lançam concursos de ideias para aproveitar ruínas que melhor seria que viessem abaixo. Não notam nada de grave num acampamento militar no Covão d'Ametade que se realiza uma ou duas vezes por ano, em que os "nossos bravos homens" levam para o o interior do recinto as suas viaturas pesadas e demais maquinaria indispensável, como aparelhos de ar condicionado para o aquecimento das tendas. Mas não autorizam a escalada no Cântaro Magro.

Estamos bem! Temos o Parque Natural da Serra da Estrela bem protegido contra as verdadeiramente graves agressões ambientais!

Já receava estes absurdos em Junho de 2007.

Somos mesmo originais! No Parque Natural da Serra da Estrela são possíveis milhares de coisas que são proibidas em quase todas as áreas protegidas de montanha do resto da Europa; mas não se podem praticar actividades que são em geral permitidas nessas outras áreas de protegidas! Estamos mesmo bem, não estamos?

O fogo de uma outra paixão

De novo as Penhas da Saúde

Alguns dias após a publicação deste post sobre as casas de génese alegadamente ilegal das Penhas da Saúde, recebi um telefonema de um amigo proprietário de uma dessas casas. Tivemos uma discussão muito cordial sobre o assunto.

É preciso ter presente, quando falamos deste assunto, que as ditas casas não se resumem às do Bairro Penhas Sol, atrás da Pousada da Juventude; há outro bairro semelhante, um pouco mais pequeno, cerca de 500 m mais a norte, e há ainda várias casas dispersas a oeste da ribeira da Nave da Areia. Duvido que todas estas casas tenham aparecido na mesma altura e nas mesmas condições e por isso parece-me que talvez não faça sentido tratar todos os casos da mesma maneira.

Quão ilegais são estas casas? Não sei. Mas parece-me claro que estas casas foram edificadas sem respeito por planos de urbanismo (de resto, duvido que os houvesse, nos anos setenta), sem projecto de arquitectura e de engenharia aprovados pela câmara, enfim, sem muitas das mil e uma pequenas e grandes "chatices" por que tem que passar quem quer construir, legalmente, no nosso país. Em tempos mais antigos, imagino que todos esses trâmites eram mais ou menos dispensáveis, sobretudo se o promotor da obra era comparte dos baldios em questão. Mas, nos anos setenta, nas Penhas da Saúde, já não era bem, bem esse o paradigma, mesmo considerando a desordem associada ao período revolucionário que se viveu nessa altura...

Ou seja, creio que há de facto alguma ilegalidade relativamente à génese das casas alegadamente ilegais das Penhas da Saúde (mas ela poderá entretanto ter sido "apagada" por decisão da Câmara). Creio que não pode ser permitida, de modo algum, a continuação daquele modo aparentemente informal (são tão simpáticos estes eufemismos) de apropriação do espaço público.

Dito isto, não sou da opinião que estas casas são o problema mais grave das Penhas da Saúde, nem pouco mais ou menos. É que estas casas são reconhecidamente vistas como um problema do aldeamento, mas ninguém parece ver inconvenientes nos vários mamarrachos cujos projectos foram devidamente autorizados pela câmara municipal (não me refiro especificamente às lideradas pelo actual presidente, que isto já vem de longe), como vilas com três andares, caixotes pseudo-modernos com cores, volumes e materiais aberrantes ou comércios pseudo-sofisticados que são autênticas feiras indoor, com bancadas de sapatilhas e demais brick-a-brack amontoado a eito, sem gosto nem brio.
E também ninguém parece ver inconvenientes noutras casas, mas estas legalidade muito discutível e que não sei se ultrapassaram já todas as questões legais que motivaram. Refiro-me ao bairro dos chalés nórdicos da Turistrela, amontoados num arruamento estranhamente ziguezagueante, no declive que ladeia o Hotel Turismo. Afirmo que a sua legalidade é discutível porque o plano de pormenor desse bairro foi aprovado vários anos depois dos bungalows estarem construídos e de se ter iniciado a sua exploração, como comentei neste post.
E parece também estar tudo bem com um plano da Câmara Municipal e da Turistrela que prevê a construção de mais quatrocentas novas casas nas Penhas da Saúde, centro comercial, casino e mais algumas modernices urbanóides, e para o qual se fez aprovar um perímetro urbano que torna as dimensões das Penhas semelhantes às do Teixoso (senão maiores).

Enquanto for esta a atitude geral face aos mamarrachos que se continuam a planear e (legalmente ou não tão legalmente) a construir nas Penhas da Saúde, gritar aqui del-Rey por causa dos bairros das casas de zinco e defender que sejam demolidos não me parece muito sério. Além disso, e pela amostra do que já foi feito, tenho muito mais medo do que sairá do projecto de requalificação das Penhas que a Câmara Municipal recorrentemente anuncia do que das ditas casas de zinco.

Lagartixa-ibérica?

Creio que é uma lagartixa-ibérica (Podarcis hispanica), mas não tenho a certeza. Fotografei-a em Agosto, nos Picos da Europa.

"A bit of an anticlimax really"

Defini um alerta google para a expressão "serra da Estrela", que me avisa regularmente de páginas de internet onde consta aquela expressão. (Por qualquer razão, não aparecem as páginas que eu próprio escrevo aqui no blog, ou as de outros blogs que regularmente referem a serra, de forma que me parece que acaba por não ter grande utilidade, mas enfim.)

Ontem à hora de jantar, recebi um aviso relativo a um blog onde dois estrangeiros publicaram um artigo sobre um passeio de carro à serra da Estrela. Eis o que dizem sobre a Torre:

"Then we drove up through the Serra da Estrela, making a visit to the Torre, with its redundant observatories. The Torre was a bit of an anticlimax really, as there were no views to be had, and a few shops selling tat for tourists."

"No views to be had", "a few shops selling tat for tourists", e o resto que não viram ou não quiseram referir: os engarrafamentos quando há neve, o lixo espalhado, a musiquinha enlatada com que se acredita que se dá um aspecto jovem e dinâmico. Enfim, como cuidadosamente diz o presidente do ICNB, a "situação menos positiva de alguns edifícios e logradouros". Yes, a bit of an anticlimax, indeed.

Agora imagine-se que na Torre não havia *nenhumas* construções, e que estes visitantes tinham deixado o carro na estrada nacional e subido a pé os oitocentos metros até à Torre. Anticlimax? Duvido muito de que fosse nesse sentido a sua avaliação.

Turistrela — quarenta anos a algarvear a serra da Estrela

O Relatório de Ponderação da discussão pública do Plano de Ordenamento do PNSE está online e disponível no site do ICNB. Imaginando que a link pode não ser permanente, guardei-o no docs.google, pode assim sempre ser consultado, clicando aqui.

Uma parte interessante deste documento diz respeito à contribuição dada pela concessionária do turismo e dos desportos na serra da Estrela, a Turistrela. A referência a esta contribuição aparece na página 51, e por ela ficamos a saber que a Turistrela, relativamente à estalagem da Varanda dos Carqueijais e à pousada a instalar (um dia...) no edifício do Sanatório dos Ferroviários, apela a um

"aumento da área circundante de cada uma destas unidades, ficando unidas numa só mancha, que assim seria uma única Área Prioritária de Valorização Ambiental."

Ou seja, a Turistrela pretende urbanizar e construir em toda a área compreendida entre entre a Varanda dos Carqueijais e o Sanatório.

Felizmente, o Plano de Ordenamento da Serra da Estrela não contemplou este apelo da Turistrela. Mas, para além de questões de natureza ambiental que eventualmente tenham sido consideradas, podemos levantar questões de outra natureza: são projectos destes que esperamos da parte de uma empresa de turismo de montanha? É de projectos como este que precisamos para o desenvolvimento do turismo na nossa região? O Pólo Turístico da Serra da Estrela concorda com o projecto?

Projectos de casas, casinhas, casarões, urbanizações, aldeamentos, minicidades, estâncias, casinos, centros comerciais, centros de estágio desportivo, hotéis, restaurantes, spas, piscinas, telecabines, observatórios panorâmicos, pavilhões de gelo, pistas de ski artificiais, tudo isso e muito mais, quilómetro sim, quilómetro não, pela serra a dentro. Dado o seu longo historial de quase quarenta anos, que outra coisa podemos razoavelmente esperar da Turistrela?

Acerca dos planos da Turistrela para esta zona em particular escrevi em tempos este post.

Para desentalar o entalado que há em ti...

... (Ou era ao contrário?), o pessoal do rppd propõe o "Encontro dos entalados II", em breve num cântaro perto de si!

Ainda o concurso de ideias para a Torre

Depois de ter escrito o post sobre o concurso de ideias para a zona da Torre, saíram mais algumas notícias a esse respeito, a propósito de umas declarações proferidas pelo presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa. Uma dessas notícias foi publicada pelo diário Público a 14 de Setembro e pode ser lida aqui.

Não acho má esta ideia de um concurso de ideias. Concordo que deve haver um processo de análise de propostas, que devem avaliadas por um conjunto alargado de entidades, e que a decisão deve ser transparente. Isto significa que devem ser previamente definidos (e publicitados) objectivos, linhas orientadoras, critérios de decisão, limites orçamentais e que junto com a decisão deve ser publicitada a sua justificação, feita à luz dos ditos objectivos, linhas orientadoras, critérios e limites orçamentais.

Mesmo concordando com esta ideia, tenho algumas reticências:

• estranho as declarações do presidente do ICNB. Aquilo que ele diz, as razões que invoca para o dito concurso, reflectem uma preocupação com o ambiente na serra da Estrela e, em particular, na zona da Torre? Não será mais uma preocupação de índole turística? É que podemos ler coisas como "acolhimento de qualidade", alusões ao "estado de degradação de algumas estruturas" e diz-se que poderão ser criadas "algumas infraestruturas" (ufa, ainda mais?!). Mas, sobre ambiente, mesmo, apenas generalidades, e muito, muito poucas.
  Esta atenção que o ICNB/PNSE aparentemente dedica a questões menos estritamente ambientais vem, parece-me de longe. Foi o PNSE (ou seja, indirectamente, o ICNB) que pagou as obras que permitiram acolher a venda ambulante que se fazia na Torre no interior de alguns edifícios da antiga base militar, assim criando os centros comerciais que agora existem, foi o PNSE/ICNB que se sentiu obrigado a pagar uma ETAR para tratamento dos esgotos desses edifícios (não sei se esse tratamento já é eficaz, da última vez que soube desse assunto, continuava a correr m**** ao ar livre).
  Francamente, achava mais razoável que o Instituto de Conservação da Natureza concentrasse os recursos que dedica à serra da Estrela mais a conservar a natureza (se considerasse necessário, proibindo até algumas actividades) e menos a promover acolhimento de qualidade, comércio de qualidade, estacionamento em quantidade e mais outras coisas que, a meu ver, não lhe dizem respeito e até lhe complicam a vida.
• esta declaração de intenção do lançamento de um concurso de ideias vem um ano depois da inauguração do Centro de Interpretação da Torre e de obras numa capela que integrava a base da força aérea. Não tinha sido mais lógico fazer o concurso de ideias antes de serem autorizadas aquelas iniciativas?
• Diz o presidente do ICNB que "os edifícios actuais serão mantidos e requalificados e poderão ser criadas algumas infra-estrututuras". Das duas uma: ou se encontram utilizações rentáveis o suficiente para que seja vantajosa a ocupação de todos os edifícios, ou alguns deles acabarão por, mais tarde ou mais cedo, ficar ao abandono. Mas edifícios abandonados deterioram-se, degradam-se. Estamos dispostos a um novo concurso de ideias daqui a uns anos, pelas mesmas razões que agora se invocam? Estamos dispostos a um dispêndio periódico (e aposto que será sempre o PNSE a pagar, de acordo com a nossa estranha tradição) para manter edifícios que não são utilizados? Não será melhor, antes, demolir os edifícios que não se considerarem aproveitáveis?
  É a minha vez de utilizar uma palavra com que alguns leitores caracterizam o Cântaro Zangado: porquê este fundamentalismo conservacionista dos edifícios da Torre?

Continuo a achar que a melhor proposta seria a de demolir todos os edifícios da zona da Torre, transformar o acesso asfaltado até à estrada nacional num trilho (poderia até ser pavimentado, para permitir o acesso de pessoas em cadeiras de rodas, por exemplo) e colocar, no actual cruzamento com a estrada nacional, uma placa orientadora com os dizeres "Torre - 800m - 10 min". Isto sim, seria uma verdadeira requalificação, isto sim, seria um verdadeiro passo no desenvolvimento de um turismo de qualidade, isto sim, seria um verdadeiro sinal de real vontade de protecção da natureza.

Se não houvesse edifícios na Torre, não teríamos a "situação menos positiva de alguns edifícios e logradouros" a que se refere Tito Rosa. Se não houvesse edifícios na Torre, não teríamos que inventar o que fazer com eles, não teríamos encargos com a sua conservação, não teríamos lá esgotos polémicos, mas, sobretudo, não teríamos a degradante pouca vergonha que leva *todos* os apreciadores da serra da Estrela que eu conheço a dizer que evitam sempre que podem aquela zona. Que garantia é que estas declarações do presidente do ICNB dão que esta lamentável situação venha a melhorar com o que resultar deste concurso? Nenhuma.

A propósito das Penhas da Saúde...

... E dos bairros de génese alegadamente ilegal que nelas existem, veio ontem a lume esta reportagem do programa Portugal em Directo, da RTP1:

Ao certo, ao certo, (1) será mesmo ilegal a génese das casas? (2) em que condições é que a posse dos lotes terá, de acordo com as palavras do senhor presidente da Câmara, passado para os actuais ocupantes? (3) a Câmara Municipal pode beneficiar e infraestruturar bairros de legalidade algo duvidosa? (4) será mesmo verdade que a Câmara Municipal da Covilhã se prepara para isentar de taxas os ocupantes destas casas? (5) As condições que a Câmara oferece aos ocupantes destas moradias de férias são as exactamente mesmas que oferece a todo e qualquer proprietário de moradias (de primeira habitação ou não) do concelho?

Estas perguntas não são retóricas. Não lhes conheço a resposta. Alguém conhecerá?

Roubei a ligação vídeo do blog Cortes do Meio.