Rã verde, relva verde

Rã verde (Rana perezi), fotografada há dias na Covilhã.

Escrever (leis) com os pés

Ainda relativamente ao ponto 1 do Artigo 43º do DL 142/2008 que ontem referi, mais dúvidas podem ser levantadas:

• Na alínea (v), devemos considerar que a prática de mergulho, alpinismo, escalada ou montanhismo é sempre contra-ordenação muito grave, ao passo que as actividades turísticas apenas o são quando forem susceptíveis de "deteriorarem os valores naturais da área"? Se sim, porquê esta especial condescendência para com actividades turísticas? E se a actividade turística consistir numa escalada?
• Qual é ao certo a diferença entre montanhismo e alpinismo? Sempre que vi esta distinção relevada foi para precisar que, em rigor, alpinismo é o montanhismo que se pratica nos Alpes (coisa que, convenhamos, é difícil praticar fora dos Alpes). Admito que esta questão não me interessa um chavelho e por isso posso não estar a par dos últimos desenvolvimentos na taxonomia das actividades de montanha, mas suspeito que é mais provável que o legislador não fizesse a menor ideia do que estava a falar.
• Já que somos tão picuinhas com o nome das coisas, noto nesta alínea (v) a ausência do pedestrianismo. Claro que, quando é praticado em montanha, faz sentido inclui-lo no montanhismo. Assim como a escalada. Mas o legislador decidiu especificar esta, mas não aquele. Ou seja, talvez o pedestrianismo não seja considerado contra-ordenação muito grave. Portanto, se por ventura alguma vez acontecesse a um montanhista ser apanhado "com a boca na botija" no meio da serra, poderia sempre afirmar que não estava a praticar alpinismo, montanhismo ou escalada, mas sim pedestrianismo. "E não posso fazê-lo com corda porquê? Não é assim que as normas recomendam que se faça nos glaciares? Pois eu estava a treinar!"

Considerem-me gravemente contra-ordenado

Imagino que para aliviar a nossa consciência colectiva por não conseguirmos (porque, na verdade, não queremos) fazer funcionar as leis que temos, entretemo-nos a inventar as leis mais estritas, mais severas, mais loucas e, claro, mais difíceis de fazer funcionar.

Por exemplo, o Decreto Lei 142/2008 de 24 de Julho de 2008, que "estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro", no seu Capítulo VII, classifica como contra-ordenação ambiental muito grave (a) as alterações à morfologia do solo (por exemplo, por escavações, aterros, aberturas de poços, furos, etc); (b) a modificação do coberto vegetal; (c) a instalação ou ampliação de depósitos de sucatas; (d) o abandono ou depósito de entulhos; (e) a alteração da configuração das zonas lagunares e marinhas; (f) a abertura de novas vias de comunicação (g) a instalação de infraestruturas de produção, distribuição e transporte de energia eléctrica; (h) O depósito ou lançamento de águas residuais sem tratamento; (i) o corte, extracção, pesquisa ou exploração de recursos geológicos; (j) a captação, ou condução de águas, bem como a drenagem, impermeabilização ou inundação de terrenos; (l) a destruição de muros e contruções que integrem o valor natural classificado; (m) a remoção ou danificação de substratos marinhos; (n) a obstrução de passagens nos caminhos públicos e de acesso às linhas ou planos de água; (o) a realização de mercados ou feiras na área protegida; (p) o exercício de caça ou pesca, (q) a delapidação de bens culturais inventariados; (r) a realização de quimadas; (s) a colheita ou captura de indivíduos de espécies animais ou vegetais sujeitas a medidas de protecção; (t,u) a introdução de espécies não indígenas; (v) a prática de actividades desportivas não motorizadas, designadamente mergulho, alpinismo, escalada ou montanhismo, e de actividades turísticas susceptíveis de deteriorarem os valores naturais da área; (x) A prática de actividades desportivas motorizadas causadoras de poluição sonora ou aquática ou que ponham em risco objectivo os valores naturais presentes na área protegida, nomeadamente as competições de motonáutica que utilizem embarcações a motor desprovidas de dispositivos antipoluição, as competições de motociclismo que utilizem motociclos e ciclomotores especialmente concebidos para a utilização em todo-o-terreno e as modalidades de desporto automóvel que se destinem a veículos todo-o-terreno.

• Serei o único a achar a alínea (v) altamente deslocada neste elenco?
• Percebi mal, ou é mesmo contra-ordenação ambiental muito grave o mergulho, seja em que condições for, ao passo que a utilização de embarcações motorizadas sem dispositivos anti-poluição só o é se integrada em provas de motonáutica?
• Identicamente, percebi mal, ou a utilização de motociclos e demais veículos motorizados todo-o-terreno em áreas protegidas só é contra-ordenação muito grave no decurso de provas desportivas?

O número 4 deste mesmo capítulo do Decreto Lei em questão indica que são contra-ordenações ambientais leves coisas como o campismo/caravanismo, o abandono de lixos, instalação de estruturas ligeiras e a colheita de fósseis e amostras geológicas. Tudo coisas infinitamente menos impactantes do que a prática de mergulho, alpinismo, escalada ou montanhismo, obviamente.

Francamente, acho que só há um comentário a fazer: se a paz está fora da lei, só os fora da lei podem ter paz. Considerem-me muito gravemente contra-ordenado.

Verdilhão

Verdilhão (Carduelis chloris), fotografado há já alguns meses, na Covilhã.

Já nada me espanta!

O encontro de escalada Entalados II que contribuí para divulgar aqui, afinal não se deu. E não se deu porque, à última hora, não foi autorizado pelo ICNB/PNSE. Porque o Cântaro Magro parece que é uma zona de protecção especial, "apenas são permitidas actividades de investigação científica, visitação e pastorícia, quando compatíveis com os objectivos definidos" de conservação dos valores naturais. Vá ao Rocha Podre e Pedra Dura (os posts relevantes são este e este) para se inteirar de mais detalhes.

A poucos metros de distância passa uma estrada que nalguns dias tem um tráfego intenso; despejam-se toneladas de sal no pavimento para derreter a neve, que escorrem para as bermas e delas para os ribeiros; toneladas de plásticos e lixo deixado na zona da Torre todos os Invernos, entopem as linhas de água que ladeiam o Cântaro Magro. Mas não se pode lá escalar.

Uma empresa concessionária exclusiva do turismo e dos desportos, gestora da única estância de esqui do país, pode andar com tractores sobre o mato, a algumas centenas de metros do Cântaro Magro, a fim de transportar neve para pistas já dela desprovidas, que o PNSE não nota e, quando se lhes chama a atenção para o facto, levanta autos a "terceiros desconhecidos". Mas escalar no Cântaro Magro não se pode.

Uma vez por ano (pelo menos) a protecção civil organiza um circo mediático no Cântaro Magro onde se mostram às televisões as habilidades do grupo da GNR que trabalha na serra (que gosta de ser conhecido como Mountain Support Team), com tirolesas, rapeis, simulações de resgate, dezenas de jipes com luzes de emergência azuis e isso tudo), mas escalar no Cântaro Magro não se pode.

Dão parecer favorável a estradas, estradinhas e estradonas por todo o lado, ao alargamento de outras que já existam e ao de parques de estacionamento. Autorizam o enfeitar de cumeadas a eito com parques eólicos. Trabalham activamente com associações de caça e autarquias para definir no interior (e bem no interior!) do Parque Natural áreas de caça. Gastam os poucos recursos que têm a arranjar condições para o funcionamento do indigno comércio de fancaria "em condições mínimas de dignidade", e lançam concursos de ideias para aproveitar ruínas que melhor seria que viessem abaixo. Não notam nada de grave num acampamento militar no Covão d'Ametade que se realiza uma ou duas vezes por ano, em que os "nossos bravos homens" levam para o o interior do recinto as suas viaturas pesadas e demais maquinaria indispensável, como aparelhos de ar condicionado para o aquecimento das tendas. Mas não autorizam a escalada no Cântaro Magro.

Estamos bem! Temos o Parque Natural da Serra da Estrela bem protegido contra as verdadeiramente graves agressões ambientais!

Já receava estes absurdos em Junho de 2007.

Somos mesmo originais! No Parque Natural da Serra da Estrela são possíveis milhares de coisas que são proibidas em quase todas as áreas protegidas de montanha do resto da Europa; mas não se podem praticar actividades que são em geral permitidas nessas outras áreas de protegidas! Estamos mesmo bem, não estamos?

O fogo de uma outra paixão

De novo as Penhas da Saúde

Alguns dias após a publicação deste post sobre as casas de génese alegadamente ilegal das Penhas da Saúde, recebi um telefonema de um amigo proprietário de uma dessas casas. Tivemos uma discussão muito cordial sobre o assunto.

É preciso ter presente, quando falamos deste assunto, que as ditas casas não se resumem às do Bairro Penhas Sol, atrás da Pousada da Juventude; há outro bairro semelhante, um pouco mais pequeno, cerca de 500 m mais a norte, e há ainda várias casas dispersas a oeste da ribeira da Nave da Areia. Duvido que todas estas casas tenham aparecido na mesma altura e nas mesmas condições e por isso parece-me que talvez não faça sentido tratar todos os casos da mesma maneira.

Quão ilegais são estas casas? Não sei. Mas parece-me claro que estas casas foram edificadas sem respeito por planos de urbanismo (de resto, duvido que os houvesse, nos anos setenta), sem projecto de arquitectura e de engenharia aprovados pela câmara, enfim, sem muitas das mil e uma pequenas e grandes "chatices" por que tem que passar quem quer construir, legalmente, no nosso país. Em tempos mais antigos, imagino que todos esses trâmites eram mais ou menos dispensáveis, sobretudo se o promotor da obra era comparte dos baldios em questão. Mas, nos anos setenta, nas Penhas da Saúde, já não era bem, bem esse o paradigma, mesmo considerando a desordem associada ao período revolucionário que se viveu nessa altura...

Ou seja, creio que há de facto alguma ilegalidade relativamente à génese das casas alegadamente ilegais das Penhas da Saúde (mas ela poderá entretanto ter sido "apagada" por decisão da Câmara). Creio que não pode ser permitida, de modo algum, a continuação daquele modo aparentemente informal (são tão simpáticos estes eufemismos) de apropriação do espaço público.

Dito isto, não sou da opinião que estas casas são o problema mais grave das Penhas da Saúde, nem pouco mais ou menos. É que estas casas são reconhecidamente vistas como um problema do aldeamento, mas ninguém parece ver inconvenientes nos vários mamarrachos cujos projectos foram devidamente autorizados pela câmara municipal (não me refiro especificamente às lideradas pelo actual presidente, que isto já vem de longe), como vilas com três andares, caixotes pseudo-modernos com cores, volumes e materiais aberrantes ou comércios pseudo-sofisticados que são autênticas feiras indoor, com bancadas de sapatilhas e demais brick-a-brack amontoado a eito, sem gosto nem brio.
E também ninguém parece ver inconvenientes noutras casas, mas estas legalidade muito discutível e que não sei se ultrapassaram já todas as questões legais que motivaram. Refiro-me ao bairro dos chalés nórdicos da Turistrela, amontoados num arruamento estranhamente ziguezagueante, no declive que ladeia o Hotel Turismo. Afirmo que a sua legalidade é discutível porque o plano de pormenor desse bairro foi aprovado vários anos depois dos bungalows estarem construídos e de se ter iniciado a sua exploração, como comentei neste post.
E parece também estar tudo bem com um plano da Câmara Municipal e da Turistrela que prevê a construção de mais quatrocentas novas casas nas Penhas da Saúde, centro comercial, casino e mais algumas modernices urbanóides, e para o qual se fez aprovar um perímetro urbano que torna as dimensões das Penhas semelhantes às do Teixoso (senão maiores).

Enquanto for esta a atitude geral face aos mamarrachos que se continuam a planear e (legalmente ou não tão legalmente) a construir nas Penhas da Saúde, gritar aqui del-Rey por causa dos bairros das casas de zinco e defender que sejam demolidos não me parece muito sério. Além disso, e pela amostra do que já foi feito, tenho muito mais medo do que sairá do projecto de requalificação das Penhas que a Câmara Municipal recorrentemente anuncia do que das ditas casas de zinco.

Lagartixa-ibérica?

Creio que é uma lagartixa-ibérica (Podarcis hispanica), mas não tenho a certeza. Fotografei-a em Agosto, nos Picos da Europa.

"A bit of an anticlimax really"

Defini um alerta google para a expressão "serra da Estrela", que me avisa regularmente de páginas de internet onde consta aquela expressão. (Por qualquer razão, não aparecem as páginas que eu próprio escrevo aqui no blog, ou as de outros blogs que regularmente referem a serra, de forma que me parece que acaba por não ter grande utilidade, mas enfim.)

Ontem à hora de jantar, recebi um aviso relativo a um blog onde dois estrangeiros publicaram um artigo sobre um passeio de carro à serra da Estrela. Eis o que dizem sobre a Torre:

"Then we drove up through the Serra da Estrela, making a visit to the Torre, with its redundant observatories. The Torre was a bit of an anticlimax really, as there were no views to be had, and a few shops selling tat for tourists."

"No views to be had", "a few shops selling tat for tourists", e o resto que não viram ou não quiseram referir: os engarrafamentos quando há neve, o lixo espalhado, a musiquinha enlatada com que se acredita que se dá um aspecto jovem e dinâmico. Enfim, como cuidadosamente diz o presidente do ICNB, a "situação menos positiva de alguns edifícios e logradouros". Yes, a bit of an anticlimax, indeed.

Agora imagine-se que na Torre não havia *nenhumas* construções, e que estes visitantes tinham deixado o carro na estrada nacional e subido a pé os oitocentos metros até à Torre. Anticlimax? Duvido muito de que fosse nesse sentido a sua avaliação.

Turistrela — quarenta anos a algarvear a serra da Estrela

O Relatório de Ponderação da discussão pública do Plano de Ordenamento do PNSE está online e disponível no site do ICNB. Imaginando que a link pode não ser permanente, guardei-o no docs.google, pode assim sempre ser consultado, clicando aqui.

Uma parte interessante deste documento diz respeito à contribuição dada pela concessionária do turismo e dos desportos na serra da Estrela, a Turistrela. A referência a esta contribuição aparece na página 51, e por ela ficamos a saber que a Turistrela, relativamente à estalagem da Varanda dos Carqueijais e à pousada a instalar (um dia...) no edifício do Sanatório dos Ferroviários, apela a um

"aumento da área circundante de cada uma destas unidades, ficando unidas numa só mancha, que assim seria uma única Área Prioritária de Valorização Ambiental."

Ou seja, a Turistrela pretende urbanizar e construir em toda a área compreendida entre entre a Varanda dos Carqueijais e o Sanatório.

Felizmente, o Plano de Ordenamento da Serra da Estrela não contemplou este apelo da Turistrela. Mas, para além de questões de natureza ambiental que eventualmente tenham sido consideradas, podemos levantar questões de outra natureza: são projectos destes que esperamos da parte de uma empresa de turismo de montanha? É de projectos como este que precisamos para o desenvolvimento do turismo na nossa região? O Pólo Turístico da Serra da Estrela concorda com o projecto?

Projectos de casas, casinhas, casarões, urbanizações, aldeamentos, minicidades, estâncias, casinos, centros comerciais, centros de estágio desportivo, hotéis, restaurantes, spas, piscinas, telecabines, observatórios panorâmicos, pavilhões de gelo, pistas de ski artificiais, tudo isso e muito mais, quilómetro sim, quilómetro não, pela serra a dentro. Dado o seu longo historial de quase quarenta anos, que outra coisa podemos razoavelmente esperar da Turistrela?

Acerca dos planos da Turistrela para esta zona em particular escrevi em tempos este post.

Para desentalar o entalado que há em ti...

... (Ou era ao contrário?), o pessoal do rppd propõe o "Encontro dos entalados II", em breve num cântaro perto de si!

Ainda o concurso de ideias para a Torre

Depois de ter escrito o post sobre o concurso de ideias para a zona da Torre, saíram mais algumas notícias a esse respeito, a propósito de umas declarações proferidas pelo presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa. Uma dessas notícias foi publicada pelo diário Público a 14 de Setembro e pode ser lida aqui.

Não acho má esta ideia de um concurso de ideias. Concordo que deve haver um processo de análise de propostas, que devem avaliadas por um conjunto alargado de entidades, e que a decisão deve ser transparente. Isto significa que devem ser previamente definidos (e publicitados) objectivos, linhas orientadoras, critérios de decisão, limites orçamentais e que junto com a decisão deve ser publicitada a sua justificação, feita à luz dos ditos objectivos, linhas orientadoras, critérios e limites orçamentais.

Mesmo concordando com esta ideia, tenho algumas reticências:

• estranho as declarações do presidente do ICNB. Aquilo que ele diz, as razões que invoca para o dito concurso, reflectem uma preocupação com o ambiente na serra da Estrela e, em particular, na zona da Torre? Não será mais uma preocupação de índole turística? É que podemos ler coisas como "acolhimento de qualidade", alusões ao "estado de degradação de algumas estruturas" e diz-se que poderão ser criadas "algumas infraestruturas" (ufa, ainda mais?!). Mas, sobre ambiente, mesmo, apenas generalidades, e muito, muito poucas.
  Esta atenção que o ICNB/PNSE aparentemente dedica a questões menos estritamente ambientais vem, parece-me de longe. Foi o PNSE (ou seja, indirectamente, o ICNB) que pagou as obras que permitiram acolher a venda ambulante que se fazia na Torre no interior de alguns edifícios da antiga base militar, assim criando os centros comerciais que agora existem, foi o PNSE/ICNB que se sentiu obrigado a pagar uma ETAR para tratamento dos esgotos desses edifícios (não sei se esse tratamento já é eficaz, da última vez que soube desse assunto, continuava a correr m**** ao ar livre).
  Francamente, achava mais razoável que o Instituto de Conservação da Natureza concentrasse os recursos que dedica à serra da Estrela mais a conservar a natureza (se considerasse necessário, proibindo até algumas actividades) e menos a promover acolhimento de qualidade, comércio de qualidade, estacionamento em quantidade e mais outras coisas que, a meu ver, não lhe dizem respeito e até lhe complicam a vida.
• esta declaração de intenção do lançamento de um concurso de ideias vem um ano depois da inauguração do Centro de Interpretação da Torre e de obras numa capela que integrava a base da força aérea. Não tinha sido mais lógico fazer o concurso de ideias antes de serem autorizadas aquelas iniciativas?
• Diz o presidente do ICNB que "os edifícios actuais serão mantidos e requalificados e poderão ser criadas algumas infra-estrututuras". Das duas uma: ou se encontram utilizações rentáveis o suficiente para que seja vantajosa a ocupação de todos os edifícios, ou alguns deles acabarão por, mais tarde ou mais cedo, ficar ao abandono. Mas edifícios abandonados deterioram-se, degradam-se. Estamos dispostos a um novo concurso de ideias daqui a uns anos, pelas mesmas razões que agora se invocam? Estamos dispostos a um dispêndio periódico (e aposto que será sempre o PNSE a pagar, de acordo com a nossa estranha tradição) para manter edifícios que não são utilizados? Não será melhor, antes, demolir os edifícios que não se considerarem aproveitáveis?
  É a minha vez de utilizar uma palavra com que alguns leitores caracterizam o Cântaro Zangado: porquê este fundamentalismo conservacionista dos edifícios da Torre?

Continuo a achar que a melhor proposta seria a de demolir todos os edifícios da zona da Torre, transformar o acesso asfaltado até à estrada nacional num trilho (poderia até ser pavimentado, para permitir o acesso de pessoas em cadeiras de rodas, por exemplo) e colocar, no actual cruzamento com a estrada nacional, uma placa orientadora com os dizeres "Torre - 800m - 10 min". Isto sim, seria uma verdadeira requalificação, isto sim, seria um verdadeiro passo no desenvolvimento de um turismo de qualidade, isto sim, seria um verdadeiro sinal de real vontade de protecção da natureza.

Se não houvesse edifícios na Torre, não teríamos a "situação menos positiva de alguns edifícios e logradouros" a que se refere Tito Rosa. Se não houvesse edifícios na Torre, não teríamos que inventar o que fazer com eles, não teríamos encargos com a sua conservação, não teríamos lá esgotos polémicos, mas, sobretudo, não teríamos a degradante pouca vergonha que leva *todos* os apreciadores da serra da Estrela que eu conheço a dizer que evitam sempre que podem aquela zona. Que garantia é que estas declarações do presidente do ICNB dão que esta lamentável situação venha a melhorar com o que resultar deste concurso? Nenhuma.